Justiça Juízes do Constitucional falham declarações

Juízes do Constitucional falham declarações

Dois juízes do Tribunal Constitucional entregaram declarações de rendimento e património incompletas, segundo a revista Sábado. São eles quem vai avaliar o impasse na Caixa Geral de Depósitos.
Juízes do Constitucional falham declarações
Tiago Sousa Dias/Negócios
Negócios 17 de Novembro de 2016 às 08:52

Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro, dois juízes do Tribunal Constitucional que terão de debruçar-se sobre as declarações de rendimentos e património dos administradores da Caixa, estão, eles próprios, em falta. O primeiro não declarou qualquer rendimento de trabalho ou capital quando foi indicado juiz; o segundo não declara possuir contas bancárias.

O levantamento das declarações dos juízes do Constitucional foi feito pela revista Sábado, que diz que este é um daqueles casos em que parece faltar quem guarde o guardião. A Sábado não conseguiu chegar à fala com Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro, pelo que não é possível perceber as razões destas omissões.

Lino Ribeiro, que era magistrado do Supremo Tribunal Administrativo antes de ser indicado para o TC em 2012, declarou apenas que possui 20 imóveis. Valor dos imóveis, salários, contas bancárias são dados que não adianta.

Já Gonçalo Almeida Ribeiro, o mais novo juiz do TC que este ano foi indicado pelo PSD, declarou um conjunto de informações, desde rendimentos do trabalho dependente,  independente e prediais, bem como empréstimos que tem contraídos junto de instituições bancárias, mas não referiu possuir qualquer conta bancária. Já quanto aos restantes juízes (são 13 ao todo) terão entregue declarações que não levantam suspeitas de falhas.

São os juízes do Tribunal Constitucional que vão desatar o impasse em torno das declarações de rendimento e património dos novos administradores executivos e não executivos da Caixa. António Domingues e a sua equipa dizem ter recebido garantias políticas de que não têm de entregar as referidas declarações por estarem fora do Estatuto do Gestor Público, e terão pareceres jurídicos nesse sentido. Face à pressão política, o Tribunal Constitucional entrou em cena e notificou no passado dia 9 de Novembro os gestores para entregarem as declarações ou apresentarem a sua posição.

Neste momento, estão a decorrer os 30 dias de prazo para que a administração da Caixa aja num ou noutro sentido. A sentença do Constitucional poderá ser determinante para a continuidade da actual equipa, recentemente nomeada pelo Governo para dirigir um volumoso plano de recapitalização do banco. 




A sua opinião10
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo Há 3 semanas

Ao ponto que chegou a justiça em Portugal!

comentários mais recentes
Anónimo Há 3 semanas

Já ouvi esse juiz mais novo no Prós e Contra.Pelos vistos tanta sabedoria não chega para saber quais os seus deveres institucionais.Que ele era de direita notou-se logo, mas no melhor pano cai a nódoa, não é senhor juiz?

Gatunos Há 3 semanas

Em casa de ferreiro espeto de pau, são juízes que fazem juízos em causa própria, como tal não são dignos de fazerem juízos dos outros.

pertinaz Há 3 semanas

SEM COMENTÁRIOS

Anónimo Há 3 semanas

As contas bancárias só tem de ser declaradas se ultrapassarem50 salários mínimos. Está no próprio impresso. 9
O jornalista podia ter-se informado um pouco melhor...

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub