Zona Euro Juncker: "A União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais"

Juncker: "A União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais"

Em entrevista à RTP, o presidente da Comissão Europeia assinala as muitas medidas que já foram tomadas no sentido de uma maior harmonização fiscal no seio da União Europeia, e elogia Portugal, considerando que "está num bom rumo".
Juncker: "A União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais"
Reuters
Negócios 26 de outubro de 2017 às 09:40

As regras fiscais praticadas por cada um dos países são de tal modo díspares que o presidente da Comissão Europeia considera que, "até certo ponto", "a União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais". Em entrevista à RTP, Jean-Claude Juncker assinala contudo o muito que já foi feito nos últimos anos para ultrapassar esta situação – tudo coisas que "há três anos eram inimagináveis", considera.

Questionado sobre se se revê na ideia de que é mais fácil impor austeridade aos países e aos povos do que lutar contra os paraísos fiscais, Jean-Claude Juncker responde que "é verdade e é falso. É verdade porque a União Europeia é composta por 28 paraísos fiscais. Cada um vê um paraíso fiscal no seu vizinho imediato ou mais longínquo. As regras fiscais são tão díspares que, em certos pontos, cada país é um paraíso fiscal em relação aos outros países".

Perante a pergunta sobre o que foi feito face a escândalos como os Panama Papers, Juncker responde que "não devemos confundir o problema. Não vamos falar da Madeira, teria coisas para dizer…", levantou, sem contudo especificar. A eficácia da Comissão Europeia deve ser aferida nos projectos que levou a cabo para promover a harmonização fiscal, e neste campo, "nos últimos anos deram-se progressos assinaláveis, avanços esses que não seriam imagináveis há três anos. Juncker recorda por exemplo as iniciativas em curso que pretendem taxar empresas tecnológicas como a Goolge ou a Amazon, mas também os chamados "tax rulings", acordos que os Estados fazem com as grandes empresas em matéria de tributação.

O luxemburguês condena as empresas que mudam as suas sedes para outros países europeus apenas para reduzirem a factura dos impostos, mas assinala que é preciso distinguir entre legalidade e moralidade. E, no campo da legalidade, reclama que "levámos a cabo uma luta, deveras consequente, contras empresas com as ditas sedes ‘caixas de correio’. Em tudo isso, com o método que aplicámos, houve muitas mudanças. Estamos a progredir".

 

Há países europeus que "não atribuem justo valor" a Portugal

Debruçando-se sobre a situação económica portuguesa, Jean-Claude Juncker reconhece que há "outros europeus não atribuem um valor justo" ao esforço dos portugueses. Mas não é o seu caso, que até ajudou a dar um empurrão aos países do Sul quando começou a aplicar uma leitura mais inteligente do Pacto de Estabilidade.

 

Questionado sobre se reconhece que o Governo português, apoiado à esquerda, não conseguiu mostrar que há saídas alternativas para o crescimento, mesmo contra a posição das instituições europeus, Juncker garante que sempre manteve aberta uma porta de diálogo e reconhece que o País "está num bom rumo".

Recordando os "esforços consideráveis" feitos pelo "povo português" e por "aqueles que dirigiram e dirigem o país", o presidente da Comissão Europeia considera mesmo que "o desempenho português é dos mais impressionantes, uma vez que Portugal tinha um défice de 10% ou 11% e chega agora a um nível de 1,8% ou 2%".

Relativamente aos incêndios, Juncker promete reforçar os mecanismos de protecção civil na União Europeia e lamenta o elevado tempo de resposta. "Os incêndios deflagraram num domingo e o primeiro avião europeu chegou na quarta-feira. Não é essa a Europa com que sonho", afiança. 




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