Economia Juncker propõe ministro europeu em Dezembro

Juncker propõe ministro europeu em Dezembro

O presidente da Comissão Europeia quer uma Europa a uma velocidade, com um presidente, e com a perspectiva permanente de uma Zona Euro que abrace novos Estados-membros. O seu pacote de medidas de reforma da união monetária chega antes do final do ano.
Juncker propõe ministro europeu em Dezembro
Rui Peres Jorge 13 de setembro de 2017 às 22:12
A Comissão Europeia apresentará a 6 de Dezembro um conjunto de propostas de reforma da união monetária, que incluem a criação de um ministro da Economia e Finanças, e uma linha de apoio a novas adesões de Estados-membros ao euro. Estas são novidades do penúltimo discurso do "Estado da União" de Jean-Claude Juncker, cujo mandato termina em 2019.

O presidente do executivo europeu, que falou aos deputados do Parlamento Europeu a 13 de Setembro, opôs-se à ideia de criação de um ministro das Finanças da Zona Euro, com mais controlo sobre os orçamentos nacionais, uma proposta que tem sido defendido por alguns economistas e políticos como uma condição para uma maior partilha de risco e políticas distributivas na União.

Para Juncker, a UE não deve percorrer o caminho em direcção a uma Europa a duas velocidades, em que a Zona Euro se distancia cada vez mais dos restantes Estados-membros. A alternativa passa por fortalecer a união monetária de forma a que esta possa receber um maior número de países, conclui-se da sua intervenção.

O vento está a bater nas velas da Europa. Temos uma janela de oportunidade, mas que não ficará aberta para sempre. Vamos fazer o máximo deste momento e apanhar o vento nas nossas velas.  Jean-Claude Juncker
Discurso do estado da União


Nesse sentido, em Dezembro Bruxelas irá propor a criação de um ministro da Economia e das Finanças da UE (e não da Zona Euro), que deveria ficar com a responsabilidade de coordenar as políticas de reformas estruturais, pressionar o cumprimento e coordenação das actuais regras orçamentais europeias, além de gerir todos os fundos comunitários. Este novo ministro deveria também presidir ao Eurogrupo e ser o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, cabendo-lhe assim a articulação com o BCE, e com o Fundo Monetário Europeu – uma instituição nova a criar a partir da transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (que é o actual fundo de resgate da Zona Euro).

Também nessa data, Bruxelas apresentará a proposta de criação de uma linha orçamental dentro do orçamento da UE para facilitar a expansão e o melhor funcionamento da Zona Euro através do financiamento de quatro dimensões: reformas estruturais, mecanismos de estabilização macroeconómica, linhas de apoio orçamental à união bancária; e um instrumento de convergência para pré-adesão ao euro de outros Estados-membros.

A Europa vai de Vigo a Varna. De Espanha à Bulgária. De Leste a Oeste: a Europa deve respirar com os seus dois pulmões.


A posição da comissão Europeia surge a poucos dias das eleições legislativas alemãs (24 de Setembro) e da apresentação por Emmanuel Macron da sua proposta de reforma da Europa, agendada para dia 26 deste mês, e que servirá de base às negociações com o vencedor das eleições germânicas – provavelmente Angela Merkel.

O recém eleito presidente francês tem defendido um aprofundamento da integração europeia para os países que o desejem, na qual prevê um orçamento e um ministro das Finanças da Zona Euro, e até um Parlamento dos países com moeda única. Juncker não concorda: "Precisamos de um ministro Europeu da Economia e das Finanças: um ministro Europeu que promova e apoie a realização de reformas estruturais nos nossos Estados-membros", defendeu no Parlamento Europeu, considerando que  "não precisamos de estruturas paralelas" e indo até mais longe: "O Parlamento da área do euro é o Parlamento Europeu", disse.

Precisamos de um Ministro Europeu da Economia e das Finanças: um Ministro Europeu que promova e apoie a realização de reformas estruturais nos nossos Estados-membros.
Jean-Claude Juncker
Discurso do estado da União

Além de propostas de reforma a médio prazo – que incluíram também a fusão da liderança da Comissão europeia com a do Conselho Europeu – Juncker destacou também as cinco áreas que considera essenciais no seu programa de acção para o próximo ano: acordos de comércio com Japão, México, Austrália e Nova Zelândia e medidas de defesa de activos e infraestrutruas estratégicas face a investimento estrangeiro; políticas de desenvolvimento industrial e descarbonização; promoção da segurança cibernética e novos mecanismo de partilha de informação sobre terrorismo; combate às alterações climáticas; e políticas de gestão de fluxos migratórios e de refugiados.


Linhas estratégicas

Uma velocidade, um presidente: a Europa que Juncker quer

No discurso do estado da União, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deixou um conjunto de propostas que dão a conhecer a sua visão sobre o futuro do espaço comunitário.

1. Euro para todos, Europa a uma só velocidade

A Europa deve agir como uma só nas várias frentes. "A Europa vai de Vigo a Varna. De Espanha à Bulgária. De Leste a Oeste: a Europa deve respirar com os seus dois pulmões. Caso contrário, o nosso continente sufocará", afirmou, defendendo, por isso:
- Regras laborais iguais para trabalhadores destacados nos vários países da UE, uma iniciativa em curso e já em debate no Parlamento Europeu;
- Criação de uma Autoridade Comum de Trabalho "para garantir a equidade no mercado único",
- Alargamento do espaço Schengen à Bulgária e à Roménia e, a prazo, à Croácia.
- Esforço político e orçamental no sentido de permitir a adopção do euro e das regras da união bancária por um maior número de Estados-membros


2. respeito pelo Estado de direito e liberdade de expressão
Num aviso para dentro, nomeadamente à Hungria, mas também para os que estão fora e aspiram aderir à UE, como a Turquia, Juncker sublinhou que "o Estado de Direito não é facultativo na União Europeia. É um imperativo". Dirigindo-se às autoridades turcas – país "que se vem afastando a passos largos da União Europeia" – Juncker deixou um apelo: "O lugar dos jornalistas é nas salas de imprensa e não nas prisões. O seu lugar é em todo o lado onde impere a liberdade de expressão". Respeitados estes valores, Juncker entende que a UE deve "continuar a dar perspectivas de alargamento credíveis aos Balcãs Ocidentais. É certo que não haverá qualquer novo alargamento durante o mandato da actual Comissão (…) Mas, posteriormente, a União Europeia irá contar certamente com mais de 27 Estados-membros", afirmou, propondo a criação de uma cimeira europeia para 30 de Março de 2019, o primeiro dia sem o Reino Unido na União Europeia.


3. Maioria qualificada para impostos e política externa
O aprofundamento da União Europeia deverá também passar por uma maior agilidade de decisão pelos Estados-membros, nomeadamente na área fiscal, na qual deveriam ser admitidas decisões por maioria qualificada. "Sou muito favorável à passagem para a votação por maioria qualificada no que respeita à adopção de decisões sobre a matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, o IVA, uma tributação equitativa para o sector digital e o imposto sobre as transacções financeiras", afirmou. Na perspectiva de Juncker, a maior agilidade concedida pela votação por maioria qualificada também deveria ser aplicada à política externa.


4. Ministro da Economia e Finanças E Fundo Monetário Europeu
Juncker propõe antes a criação de ministro da Economia e das Finanças da União Europeia, que não teria poder sobre os orçamentos nacionais, e ficaria com responsabilidade de coordenar as políticas de reforma estrutural, pressionar pelo cumprimento e coordenação das actuais regras orçamentais, além de gerir todos os fundos comunitários. Na perspectiva do presidente da Comissão Europeia, este novo ministro deveria também presidir ao Eurogrupo e ser o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, cabendo-lhe a articulação com o BCE, mas também com o Fundo Monetário Europeu, uma instituição nova a criar a partir do Mecanismo Europeu de Estabilidade (que é o actual fundo de resgate da Zona Euro). Nas propostas que avançará a 6 de Dezembro, Juncker incluirá ainda de uma linha orçamental da UE para facilitar a expansão e o melhor funcionamento da Zona Euro através do financiamento de reformas estruturais, de mecanismos de estabilização, de linhas de apoio orçamental à união bancária e de um instrumento de convergência para pré-adesão ao euro de outros Estados-membros.


5. Um só presidente para a União Europeia
Uma das propostas mais polémicas de reforma institucional avançada por Juncker é a fusão da presidência do Conselho Europeu (onde têm assento os governos e que é hoje presidido por Donald Tusk) com a da Comissão Europeia. "A Europa funcionaria melhor se juntássemos a presidência da Comissão Europeia com a do Conselho Europeu (...) A Europa seria mais fácil de compreender com um comandante único ao leme (...) Ter um Presidente único reflectiria melhor a verdadeira natureza da nossa União Europeia: uma União de Estados e uma União de cidadãos", defendeu perante os deputados, ao mesmo tempo que apoiou a ideia de manter o princípio, estreado em 2014, de candidatos cabeça de lista dos partidos europeus para liderarem a presidência da Comissão Europeia.




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Mr.Tuga 14.09.2017

Queres ver que ainda vai ser o nosso super crânio das finanXas: Centeiro Ronaldo?!

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