Europa Justiça alemã deixa cair investigação a comediante acusado de insultar Erdogan

Justiça alemã deixa cair investigação a comediante acusado de insultar Erdogan

A Procuradoria de Mainz deixou cair a investigação ao comediante alemão que estava acusado de ter insultado o presidente da Turquia. A decisão foi justificada com a ausência de indícios que justificassem a continuação da investigação.
Justiça alemã deixa cair investigação a comediante acusado de insultar Erdogan
Reuters
David Santiago 04 de Outubro de 2016 às 15:43

Afinal o comediante alemão que satirizou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, não será julgado pela justiça germânica. Num comunicado emitido esta terça-feira, 4 de Outubro, a Procuradoria da cidade alemã de Mainz revelou considerar não haver indícios suficientes que permitam prosseguir a investigação ao comediante Jan Böhmermann.

 

Em 30 de Março último, Böhmermann dissertou um poema em que parodiava Erdogan, acusando o presidente turco de "reprimir minorias, pontapear curdos e bofetear cristãos enquanto vê pornografia infantil".

 

Como resposta, Erdogan pediu ao Governo alemão que, ao abrigo do parágrafo 103 do código civil germânico, desse início a uma acusação contra Boehmermann por ter dito palavras difamatórias relativamente ao presidente da Turquia. O artigo a que Ancara se referia configura aquilo que é uma particularidade pouco habitual do quadro legal germânico comparativamente com o que se verifica noutros Estados europeus.

 

O parágrafo 103 do código civil alemão prevê a criminalização de insultos dirigidos a órgãos e representantes de Estados estrangeiros. Estando a abertura de um processo deste género dependente de uma notificação da parte considerada ofendida e também da posterior autorização governamental.

 

Passos que se verificaram, uma vez que à notificação enviada por Erdogan, o Governo da chanceler germânica, Angela Merkel, deu autorização para a abertura do processo ao comediante em questão. No entanto, logo nessa altura Merkel fez questão de explicar que a sua autorização não configura qualquer decisão ou veredicto ao comediante alemão, notando que a culpabilidade teria de ser eximida por um tribunal independente.

 

"A questão sobre se os comentários de Böhmermann foram sátira ou difamação será decidida pelos tribunais e em conformidade com a lei", acrescentou então o ministro alemão da Justiça, Heiko Maas.




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mais votado Anónimo Há 4 semanas


PS ROUBA OS TRABALHADORES DO PRIVADO

FP SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

Por que razão o cálculo da pensão da sua CGA era mais generoso do que o cálculo da pensão do regime geral?

Porquê?

Por que razão uns tinham reforma de filhos e outros reforma de enteados?

Esta discrepância logo à partida é que é razão para indignação, meu caro amigo.

A equiparação prometida é da mais elementar justiça.

Por que razão trabalha V. Exa. menos 5 horas semanais do que os trabalhadores dos sectores privados?

Pior: além de trabalhar menos horas, ainda tem direito a mais dias de férias.

Porquê?

Que razões podem justificar estes privilégios injustificáveis?

Que aritmética laboral pode justificar esta diferença entre V. Exa. e a restante população?

Que equidade pode existir aqui?

comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

Se os turcos que vivem na Alemanha ainda nao se modernizaram o comediante que meca os passos que da.

Anónimo Há 4 semanas


FP e CGA - SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

E não deixa de ser anedótico que o contribuinte que vê a sua reforma cada vez mais longe e mais baixa, ainda seja chamado para pagar as reformas da CGA.

Fica aqui a lista do pilim que a CGA consome ao OE (e que todos os contribuintes pagam):

Milhares de € - Pordata

Ano - Receitas CGA / Trf Orç. Estado / Despesa total

2008 - 2.298.320,0 / 3.396.097,0 / 6.705.927,0

2010 - 3.453.777,2 / 3.749.924,6 / 7.489.193,3

2012 - 2.846.863,0 / 4.214.632,7 / 7.196.785,9

2015 - 4.927.319,1 / 4.601.342,3 / 9.528.661,4

Anónimo Há 4 semanas


PS ROUBA OS TRABALHADORES DO PRIVADO

FP SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

Por que razão o cálculo da pensão da sua CGA era mais generoso do que o cálculo da pensão do regime geral?

Porquê?

Por que razão uns tinham reforma de filhos e outros reforma de enteados?

Esta discrepância logo à partida é que é razão para indignação, meu caro amigo.

A equiparação prometida é da mais elementar justiça.

Por que razão trabalha V. Exa. menos 5 horas semanais do que os trabalhadores dos sectores privados?

Pior: além de trabalhar menos horas, ainda tem direito a mais dias de férias.

Porquê?

Que razões podem justificar estes privilégios injustificáveis?

Que aritmética laboral pode justificar esta diferença entre V. Exa. e a restante população?

Que equidade pode existir aqui?

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