Justiça Lava Jato: Brasil (e Portugal) à espera das denúncias do "fim do mundo"

Lava Jato: Brasil (e Portugal) à espera das denúncias do "fim do mundo"

O conteúdo de mais de 900 depoimentos de 78 ex-funcionários da Odebrecht deverá ser revelado nesta semana. Lula, de novo, mas também Dilma, Temer e Aécio Neves deverão ser alvos de denúncias de corrupção. Sócrates também poderá ser visado.
Lava Jato: Brasil (e Portugal) à espera das denúncias do "fim do mundo"
Reuters
Eva Gaspar 13 de março de 2017 às 19:16

O Brasil prepara-se para viver mais uma temporada intensa da novela Lava-Jato. Depois de desvendar parte do "polvo" instalado na Petrobras, a justiça brasileira começará nesta semana a desenrolar publicamente o novelo dos presumíveis políticos corruptos que facilitavam negócios para a Odebrecht, outrora a maior construtora brasileira.  

As revelações prometem voltar a abalar a cúpula do poder em Brasília, podendo forçar mudanças ministeriais ou até a queda do presidente Michel Temer, que está a cumprir a segunda metade do mandato de Dilma Rousseff, destituída em Agosto de 2016 por violação das leis orçamentais do país. Os novos capítulos poderão ainda envolver políticos portugueses, sendo José Sócrates um alvo potencial.


Espera-se que, nesta semana, o procurador-geral, Rodrigo Janot, obtenha autorização para decretar o fim do segredo de justiça sobre o essencial de mais de 900 depoimentos feitos ao longo dos últimos meses por 78 ex-funcionários da Odebrecht ao abrigo de "delação premiada" (garantia de redução de pena a troco da entrega de provas e colaboração com a justiça). Diante de sua magnitude e potencial de revelação da trama de corrupção instalada no país, o pacote de acordos fechados por antigos colaboradores da Odebrecht com a justiça ficou conhecido por "delação do fim do mundo".

Segundo escreve o jornal O Globo, os indícios recolhidos nestes depoimentos servirão de base para "80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares do governo e da oposição e até um juiz do Tribunal de Contas da União". Admite-se que as denúncias contidas nas delações premiadas visarão de novo Lula da Silva (que é já réu noutros processos); Aécio neves, líder do maior partido da oposição (PSDB); e também a dupla Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), cuja campanha terá recebido "luvas" da construtora brasileira quando concorreram juntos às eleições presidenciais de 2014.

"Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo sem Temer no inquérito, o facto será investigado no Supremo Tribunal Federal", acrescenta o jornal brasileiro.

Com base nas denúncias até agora conhecidas, estima-se que, entre 2006 e 2014, a Odebrecht tenha pago 500 milhões de dólares em subornos a políticos brasileiros. A maior fatia terá ido para militantes do PT que, no seu conjunto, terão recebido 300 milhões. Só para Lula da Silva, a Odebrecht terá pago 23 milhões de dólares.


Mais do dobro, mil milhões de dólares, foram transferidos pela construtora brasileira para corromper políticos em pelo menos uma dezena de países, entre os quais Portugal, Angola e Venezuela.

Em Fevereiro último, a Procuradoria-Geral da República portuguesa juntou-se a entidades judiciais ao Brasil de outros dez países na investigação aos possíveis delitos cometidos a nível internacional pela, assinando a Declaração de Brasília  de cooperação jurídica internacional contra a corrupção.

Para não comprometer investigações ainda em curso, o acordo de cooperação prevê que os depoimentos sobre presumíveis ilegalidades cometidas pela Odebrecht no exterior permaneçam em sigilo até Junho, precisa o Globo.

No caso português, José Sócrates poderá ser um dos elos. Há um ano, a imprensa brasileira levantava o véu do que teria sido revelado por uma funcionária da Odebrecht à justiça, referindo que a construtura brasileira tinha pago subornos no âmbito da construção da barragem do rio Sabor, no distrito de Bragança, tendo seis transferências com esse fim sido realizadas ainda em 2015. A barragem do Baixo Sabor foi integrada no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, aprovado pelo governo de Sócrates em 2007.  O prazo de construção prolongou-se por mais dois anos e o Orçamento derrapou em cerca de 20%.

Na sequência dessa notícia, os advogados de defesa de José Sócrates garantiram que o então primeiro-ministro não interveio na decisão de adjudicação e construção de barragem do Baixo Sabor, argumentando que essa decisão "foi da estrita competência da EDP", então e agora dirigida por António Mexia. 

O grupo ecologista GEOTA entregou, entretanto, uma queixa-crime na PGR a pedir uma "investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos e técnicos envolvidos na construção das novas barragens". 




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