Impostos Lei que trava venda pelo Fisco evitou 11.534 despejos

Lei que trava venda pelo Fisco evitou 11.534 despejos

As Finanças dizem que penhoraram, mas não colocaram à venda mais de dez mil imóveis, como resultado da nova lei que entrou em vigor em Maio do ano passado.
Lei que trava venda pelo Fisco evitou 11.534 despejos
Bruno Simão/Negócios
Negócios 08 de fevereiro de 2017 às 10:59

Desde Maio do ano passado o Fisco penhorou mas não vendeu 11.534 casas, revelou ao DN/Dinheiro Vivo o Ministério das Finanças. O valor pretende fazer o retrato do impacto da lei aprovada em Maio do ano passado que passou a proibir a venda (e despejo) de casas penhoradas pelo Fisco quando se tratam de primeiras habitações.

O número contrasta com as garantias que antes eram dadas pela Administração Fiscal de que, na prática, apesar das penhoras, os despejos aconteciam num número relativamente pequeno de casos.

O valor é avançado no diário a 8 de Fevereiro, compreende o período entre 24 de Maio, data da entrada em vigor da nova Lei, e final de Dezembro, sete meses: ao todo foram 11.534 "destinados a habitação que, tendo sido penhorados pelos Serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, não foram objecto de marcação de venda", diz fonte oficial das Finanças.

A lei aprovada por PS, PCP, BE e Verdes não trava a penhora dos bens, mas impede o Fisco deste instrumento de cobrança coerciva, mas impede a venda quando a casa seja a habitação permanente do devedor ou do seu agregado familiar, explica o DN.




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mais votado Anónimo 08.02.2017


A geração rasca… de esquerda

PS vai receber donativos dos clientes do BES a quem fez um favor milionário, pago pelos portugueses!


PS rouba 258 milhões de €, aos trabalhadores e pensionistas... para dar a alguns amigos "especiais".

MANDEM A CONTA AOS CHULOS QUE VOTARAM NO PS.

comentários mais recentes
Anónimo 08.02.2017


Obrigado portugueses...

por não penhorarem minha humilde moradia de 500.000 €.

Deus vos pague.

Anónimo 08.02.2017


A geração rasca… de esquerda

PS vai receber donativos dos clientes do BES a quem fez um favor milionário, pago pelos portugueses!


PS rouba 258 milhões de €, aos trabalhadores e pensionistas... para dar a alguns amigos "especiais".

MANDEM A CONTA AOS CHULOS QUE VOTARAM NO PS.

Portugal fuudeu-se com estes geringonços! 08.02.2017

Mas q grande noticia (de ME#RDA)! Compram casas a crédito depois não pagam! Os bancos fazem aumentos de capital, desvalorizam as acções, bancos necessitam do dinheiro dos contribuintes para serem salvos! Os energúmenos ressacados q não pagam as casinhotas ficam lá instalados a receber RSI!

Anónimo 08.02.2017

Só num País de gente pouco informada é que isto é uma notícia apresentada com orgulho. Também podíamos dizer que houve mais 11523 casas a gerar imparidades nos bancos! Isto numa altura em que não se sabe como resolver as imparidades dos bancos e q vai sobrar para os estúpidos que pagam os impostos.

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