Europa Madrid abdica de artigo 155 se houver eleições na Catalunha. Puigdemont tem carta na manga

Madrid abdica de artigo 155 se houver eleições na Catalunha. Puigdemont tem carta na manga

A menos de 24 horas de terminar o prazo para Puigdemont clarificar se declarou a independência catalã e para voltar à legalidade, avolumam-se as possibilidades em cima da mesa. Rajoy diz-se disposto a renunciar ao artigo 155 se o líder da Generalitat convocar eleições autonómicas antecipadas. Porém, Puigdemont poderá marcar eleições e ao mesmo tempo declarar a independência.
Madrid abdica de artigo 155 se houver eleições na Catalunha. Puigdemont tem carta na manga
Reuters
David Santiago 18 de outubro de 2017 às 14:06

As últimas indicações vindas de Espanha apontam para que na quinta-feira se concretize o há muito temido "choque de comboios". Tudo indica que o presidente do governo da Catalunha (Generalitat) não vai corresponder ao pedido de clarificação feito pelo primeiro-ministro espanhol, o que deverá levar Mariano Rajoy a accionar o artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão da autonomia catalã.

 

Mas se Rajoy o fizer, então Carles Puigdemont pode avançar em definitivo com a declaração unilateral de independência (DUI) seguida da convocação de eleições regionais constituintes, o que em definitivo abriria a porta para que Madrid tomasse as rédeas do governo da Catalunha. 

Por partes. Esta quinta-feira, às 10:00 locais, termina o prazo dado por Mariano Rajoy ao líder da Generalitat para que este seja claro sobre se no passado dia 10 de Outubro declarou ou não a independência da Catalunha. O requerimento de Madrid insta ainda Carles Puigdemont a regressar à legalidade instituída pela ordem constitucional.

 

Na segunda-feira, na resposta ao primeiro de dois prazos estabelecidos, Puigdemont manteve uma posição ambígua em relação à DUI- E esta quarta-feira o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, avisava que amanhã o líder da Generalitat vai continuar sem providenciar uma resposta esclarecedora, optando antes por reiterar o apelo ao diálogo entre as partes e deixando nas mãos de Rajoy a escolha entre "diálogo ou repressão".


Esta manhã, a imprensa espanhola noticia que o governo de Rajoy está disponível para abdicar da "bomba atómica" (artigo 155) se Puigdemont aceitar convocar eleições autonómicas antecipadas que permitam restabelecer a normalidade na região. Rajoy explicou esta quarta-feira que até aqui o governo espanhol "actuou com moderação e prudência" e apelou a Puigdemont que haja "com sensatez e equilíbrio". 

"Se [Puigdemont] declarou a independência, o governo está obrigado a aplicar o artigo 155. Se não o fez, podemos dialogar aqui no Congresso", disse Mariano Rajoy que considera ser no Parlamento de Espanha o local para debater a questão catalã.


Mesmo sem esclarecer se houve DUI, Madrid consideraria que ao convocar eleições a Generalitat estaria a regressar à legalidade, desde que Puigdemont não aproveitasse a ocasião para confirmar a DUI. Fontes governamentais citadas pelo El País referem que essas eleições teriam de configurar um acto eleitoral autonómico convencional, o mesmo é dizer que não poderiam ser eleições plebiscitárias à independência como o foram as de 2015, que deram a vitória ao campo soberanista embora com menos de 50% dos votos totais. 

 

Todavia é neste aspecto que a questão se complexifica. É que Carles Puigdemont poderá não corresponder à intenção de Rajoy, levando-o a actuar com mão pesada, o que legitimaria internamente (Catalunha) a DUI seguida da convocação de eleições constituintes. Ou seja, o dirigente catalão convocaria eleições que serviriam para preparar a Constituição de uma declarada república independente.

 

Concretizar a via de ruptura

 

Ao confirmar a DUI sem quaisquer ambiguidades ou suspensões – se for votada no parlamento catalão, como defende a CUP, implica legalmente todos os deputados que participem num procedimento considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional – e ao agendar eleições, Puigdemont poderia sossegar os ânimos no seio de um bloco soberanista hoje muito dividido.

A CUP e a ERC defendem que seja feita uma declaração de independência e que a Generalitat prossiga um caminho de desobediência aberta face a Madrid, instigando o governo central a agir com repressão na esperança de que tal ajude a criar, na Catalunha, um movimento de fundo favorável à secessão. 

 

Esta opção permitiria ainda seguir a via de ruptura iniciada em 2015 com o governo do Juntos pelo Sim (PDeCAT e ERC), que é apoiado no parlamento pela CUP, bem como dar continuidade ao mandato independentista assumido por Puigdemont quando substituiu Artur Mas à frente da Generalitat.

Avoluma-se a incerteza. Além da dúvida em torno da resposta que Puigdemont dará a Rajoy, existe agora uma clara possibilidade de haver eleições na Catalunha. Eleições antecipadas é o cenário há muito defendido pelos principais partidos espanhóis (PP, PSOE e PP), enquanto o Unidos Podemos defende o regresso ao diálogo e um referendo acordado entre Madrid e Barcelona.

No entanto esta poderá ser a forma escolhida por Puigdemont para concretizar a rota independentista. Sabendo-se que ao fazê-lo ficará sob a alçada judicial, o que até pode ser encarado como positivo na medida em que poderia ajudar a reforçar a ideia de que Madrid se resguarda no braço judicial em detrimento do diálogo. 


(Notícia actualizada às 14:45)




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mais votado saraiva14 Há 4 semanas

Ai, Snr. David Santiago! Tem que ir estudar a gramátia! Rajoy apelou a Puigdemont que 'haja' com sensatez e equilíbrio'! Esse 'haja' é do verbo agir! Não é do verbo 'haver' Snr. Santiago!

comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

Sr. Saraiva ud. está engañado, este haja és del verbo haber ( y no se escrive con v).

Invicta Há 4 semanas

Traidor é traidor! Porque uns tem um tratamento e outros tem outro?

Criador de Touros Há 4 semanas

Há que apertar come esses catalães que estão muito mal habituados. Catalão fora das escolas !!

saraiva14 Há 4 semanas

Ai, Snr. David Santiago! Tem que ir estudar a gramátia! Rajoy apelou a Puigdemont que 'haja' com sensatez e equilíbrio'! Esse 'haja' é do verbo agir! Não é do verbo 'haver' Snr. Santiago!

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