Justiça Maioria dos organismos públicos não divulga as suas contas

Maioria dos organismos públicos não divulga as suas contas

A esmagadora maioria dos organismos públicos continua a não prestar informação básica. Negócios Estrangeiros, Defesa, Segurança Social e Finanças são os que mais violam os deveres de transparência, conclui um levantamento feito pelo Diário de Notícias.
Maioria dos organismos públicos não divulga as suas contas
Bruno Simão/Negócios
Negócios 09 de novembro de 2017 às 09:15

O problema é antigo, mas a prática continua enraizada. A esmagadora maioria dos organismos do Estado continua a não divulgar a tempo e horas os seus relatórios e contas e os planos de actividades para os anos seguintes, dois documentos básicos sobre a sua actuação. A falta de transparência é transversal, mas mais grave nos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Segurança Social e das Finanças, conclui um levantamento feito pelo Diário de Notícias.

 

De acordo com o jornal, que analisou as páginas electrónicas de 216 organismos públicos, chegados praticamente ao fim do ano de 2017, só 34,2% organismos públicos tinham os seus relatórios de 2016 publicados e apenas 38,8% fizeram o mesmo com o plano de actividades.

 

O Tribunal de Contas, contactado pelo jornal, não fez comentários ao facto de os organismos não serem penalizados por não cumprirem a legislação, tendo apenas referido que "a divulgação e publicitação dos relatórios de actividades e contas é um dever que se situa no âmbito da transparência da gestão pública", cita a publicação.

 

Os casos mais cumpridores são os da Saúde, Economia e Presidência do Conselho de Ministros, onde estão publicados 82,3%, 61,5% e 52,9% dos relatórios e contas de 2016, respectivamente. E as maiores violações das regras de transparência situam-se nos Negócios Estrangeiros (0%), Defesa (6,25%), Trabalho e Segurança Social (6,6%) e Finanças (10%), segundo o levantamento do jornal. 




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