IRS Mapa: Os municípios que mais IRS devolvem aos contribuintes
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Mapa: Os municípios que mais IRS devolvem aos contribuintes

As autarquias podem devolver uma parte do IRS aos seus moradores e, este ano, o valor médio dessa devolução variou entre os 2 e os 120 euros aproximadamente. Saiba o valor do seu município.
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Quanto é que o que o seu município lhe poupou no IRS? Com a chegada dos reembolsos da campanha de 2016/2017, esta é uma pergunta que todos os contribuintes podem ver respondida através da nota de liquidação que já chegou às caixas do correio. Os valores variam muito, consoante o rendimento de cada um e o nível de descontos que cada município resolveu conceder, mas, em termos agregados, é possível ter uma noção aproximada: em média, a poupança variou entre os 2 e os 120 euros. Lisboa, não sendo o concelho que maior devolução percentual fez, acaba por ser aquela que mais dinheiro devolve.

 

No mapa em baixo pode consultar a poupança média para cada município, entre os que dão desconto. O valor do desconto municipal depende de dois factores: a percentagem do desconto que cada autarquia concede e o rendimento médio declarado ao Fisco por município. É por isso que Lisboa lidera a lista. Embora só conceda uma redução de 2,5%, como é o segundo município mais rico do País, logo a seguir a Oeiras, acaba por registar uma devolução média maior.

 

Ao todo, este ano foram 104 os municípios que resolveram prescindir de parte do IRS que o Estado Central transfere para os seus cofres e conceder um alívio fiscal aos moradores. Tal como já tivemos oportunidade de noticiar, este é um número que cresce todos os anos, lentamente, mas que continua a ser composto essencialmente por municípios de média e pequena dimensão. Entre os grandes, só sete deles, entre os quais Lisboa, entra neste campeonato.

Contas feitas pelo Negócios a partir de dados disponibilizados pela Autoridade Tributária (AT) que detalham o número de declarações por município e a colecta líquida de IRS, mostram que Oeiras, Lisboa, Cascais, Porto, Coimbra e Alcochete são os municípios com mais IRS liquidado por declaração – são, chamemos-lhes assim, os municípios mais "ricos", com taxas efectivas de IRS que oscilam entre os 20% e os 15%, bem acima da média nacional.

 

Mas o comportamento deles em termos de IRS é muito distinto. Oeiras, Porto e Alcochete não devolveram nada aos seus munícipes – se o tivessem feito pelos 5% permitidos por Lei, teriam concedido um alívio médio em torno dos 240 euros, dos 190 euros e dos 160 euros, respectivamente.

Lisboa devolveu 2,5% aos munícipes (metade do permitido  por Lei), o que dá uma poupança média aproximada por agregado familiar de 120 euros. Em Cascais, o alívio no IRS foi de 1,25%, o que equivaleu a uma devolução média de 56 euros, ao passo que em Coimbra a autarquia poupou 17 euros aos residentes (correspondente a um abatimento de 0,5% à colecta).


Entre as autarquias de dimensão média, o destaque vai para casos como Águeda, Albufeira e Óbidos, onde as poupanças médias por família rondaram os 72 euros e os 60 euros, colocando-os no "top" das autarquias mais generosas do País (ver a tabela que acompanha o texto, com dados por cada um dos municípios).

O valor do benefício municipal na sua declaração de IRS

A partir da nota de liquidação do IRS (o papel enviado pelo Fisco com o reembolso ou a cobrança) é possível saber se o seu município o ajudou a aliviar o IRS – e por quanto. 

É na chamada nota de liquidação do IRS, que já chegou à caixa de correio da maioria dos contribuintes, que se pode ver de forma fácil e imediata se a factura do imposto emagreceu por causa da autarquia e por quanto. Mais para o final do documento, nas linhas referentes às deduções à colecta, encontrará uma intitulada "benefício municipal". Nessa linha, estará indicada a percentagem do benefício (que pode oscilar entre 0 e 5% de máximo) e, mais à frente, a poupança que ele lhe permitiu. Os números estarão a zeros caso o contribuinte viva numa autarquia que não dá desconto – a grande maioria. Sobre os rendimentos auferidos em 2016, que foram declarados durante os meses de Abril e Maio de 2017, foram 104 os municípios a optar por fazer uma devolução de IRS.
Perceber como as contas se fazem é fácil. Basta aplicar a percentagem do benefício municipal sobre a colecta líquida de IRS (isto é, o IRS a pagar, já depois de abatidas todas as deduções específicas e à colecta, como as despesas de saúde, educação, entre outras).

Se, por hipótese, em 2016/2017 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros (já depois de todos os abatimentos) e o seu município lhe conferir um desconto de 1%, então, a factura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte.

Tratando-se de um desconto à colecta do IRS, só beneficia quem tem colecta (quer isto dizer que quem não tiver IRS a pagar não aproveita este desconto). Se tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos. O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).  


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mais votado Anónimo Há 2 semanas

Portugal tem sentido tanto os efeitos da crise que consolidam a sua posição entre os mais pobres dos ricos e os menos desenvolvidos dos desenvolvidos, por causa de não ter vindo a fazer os despedimentos que devia ter feito e por tê-los substituído por progressões, aumentos e blindagens contratuais absurdas e anacrónicas que os seus pares mais ricos e desenvolvidos souberam desmantelar há muito.

comentários mais recentes
Palmelão Há 1 semana

Palmela (PCP)=zero...
Ao menos que o apliquem bem! Pelo menos, gostaria de acreditar que sim...

Anónimo Há 1 semana

VERIFIQUEI, HOJE MESMO, A MINHA LIQUIDAÇÃO DO IRS. JÁ CALCULAVA QUE BRAGA NÃO DESSE NEM UM CÊNTIMO, COMO DE RESTO ACONTECEU COM A CAMBADA SOCIALISTA, DURANTE 40 ANOS. COMO A CÂMARA AGORA É PSD, TINHA UMA LIGEIRA ESPERANÇA QUE AS COISAS MUDASSEM !! ENGANEI-ME, POIS NESTA TERRA SÃO TODOS IGUAIS.

Anónimo Há 1 semana

legenda está imagem não, que eu queria ver

Anónimo Há 1 semana

Na Maia - PSD, recebemos 0% desde sempre, assim a Camara gasta à vontade em festas, jantaradas e desvaneios publicos de fazer e desfazer obras sem qualquer sentido...

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