Economia Marcelo aceitou que Mário Centeno fique para manter estabilidade financeira

Marcelo aceitou que Mário Centeno fique para manter estabilidade financeira

A pedido do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Mário Centeno antes de o ministro das Finanças falar ao país, tendo sido informado sobre o teor da comunicação que iria ser feita. O Presidente diz ainda que, após ouvir António Costa e de este reiterar a sua confiança em Centeno, decidiu que o ministro não sai. Em nome do interesse nacional e da estabilidade financeira.
Marcelo aceitou que Mário Centeno fique para manter estabilidade financeira
Bruno Simão/Negócios
Carla Pedro 14 de fevereiro de 2017 às 00:06

Mário Centeno falou ao país, esta segunda-feira, para se explicar sobre a polémica da Caixa e sobre o alegado compromisso com o então presidente do banco, António Domingues, no sentido de o dispensar da entrega da declaração de património e rendimentos no Tribunal Constitucional.

 

Na conferência de imprensa, que teve início pouco depois das 17:30, o ministro das Finanças negou ter garantido a Domingues a dispensa de entrega dessas declarações no Tribunal Constitucional. Se Domingues pensou que sim, foi um "erro de percepção mútuo", afirmou.

 

Centeno, que reiterou não ter mentido sobre o alegado compromisso assumido com António Domingues - "nunca neguei que houvesse acordo [em relação à alteração do estatuto do gestor público], só que ele não envolvia a eliminação do dever de entrega das mencionadas declarações" de rendimento e património ao Tribunal Constitucional - disse ainda, na sua comunicação ao país, que colocou o seu lugar à disposição do primeiro-ministro.

António Costa reagiu pouco depois, em comunicado, reiterando a sua "confiança" no ministro das Finanças.

 

E foi essa mesma confiança que Costa reafirmou junto de Marcelo Rebelo de Sousa. Numa nota divulgada esta noite no site da presidência, é avançado que o Presidente da República ouviu António Costa, que lhe comunicou que mantinha a sua confiança em Mário Centeno, tendo o Presidente da República decidido aceitar essa posição "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".


Além de ter ouvido António Costa, "o Presidente da República recebeu, a pedido do senhor primeiro-ministro, o senhor ministro das Finanças, que lhe deu conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao país", refere igualmente a nota publicada no site da presidência.

Presidente "registou" explicações de Centeno

Marcelo diz ter registado "as explicações dadas pelo senhor ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao senhor primeiro-ministro".

 

Além disso, acrescenta, "tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional". Essa posição foi "desde sempre perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu acto de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional", frisa o documento.

 

O Presidente da República refere igualmente que "reteve, ainda, a admissão, pelo senhor ministro das Finanças, de eventual erro de percepção mútuo na transmissão das suas posições". Além disso, "reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete".

 

Posto isto, o "ponto 5" desta nota da presidência é esclarecedor, já que Marcelo Rebelo de Sousa diz ter aceite a continuação de Centeno no cargo em nome da estabilidade financeira: "ouvido o senhor primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor professor doutor Mário Centeno, [o Presidente da República] aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

Muita água tem corrido sobre a retirada da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do estatuto de gestor público, uma das condições colocadas por António Domingues para aceitar a liderança do banco público e que veio a desencadear o erróneo entendimento de que esse estatuto supunha a dispensa de apresentação das referidas declarações de rendimento e património.

Esta terça-feira, 14 de Fevereiro, a comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos vai decidir se as cartas enviadas por António Domingues a Mário Centeno vão ser divulgadas a todos os deputados. Actualmente, só seis parlamentares é que as podem consultar.



(notícia actualizada às 02:27)

 




A sua opinião4
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado IS 16.02.2017

Irredutível e conivente. Prof Marcelo esteve mal nesta matéria!

comentários mais recentes
IS 16.02.2017

Irredutível e conivente. Prof Marcelo esteve mal nesta matéria!

João Marcelino 15.02.2017

"O Novo Banco está por vender, a CGD ainda não foi ao mercado para a recapitalização privada no valor de 500 milhões e os juros da dívida não saem dos 4% nas obrigações a 10 anos. São muitos riscos."... e como se tudo isto não chegasse o ministro que gere isto tudo não fala verdade? Haja bom senso.

Anónimo 14.02.2017

Em vez de passarem o tempo em cinismos, deviam aproveita-lo em discutir assuntos mais relevantes para a economia. A direita tem de ter uma postura mais construtiva ( infelizmente estes partidos estão cheios de cinícos ), e a esquerda tem de ter mais cuidado nos detalhes porque está a governar.

Anónimo 14.02.2017

Se já tivemos un primeiro ministro, com nome de filósofo grego, que se formou ao Domingo, que mal é que há num ministro das finanças mentiroso , que anda a engonhar com a CGD há mais de um ano e se põe com um sorriso parvo ? Se até o marcelo o curte...é certo que este curte toda a gente...tristeza !

pub