Economia Marcelo: Descida da TSU ajuda a economia, IPSS e preenche um vazio

Marcelo: Descida da TSU ajuda a economia, IPSS e preenche um vazio

O Presidente da República defendeu hoje que a descida da TSU ajuda a economia, constituindo um estímulo ao investimento, e as IPSS, e preenche um vazio criado com o fim do regime que vinha do Governo anterior.
Marcelo: Descida da TSU ajuda a economia, IPSS e preenche um vazio
Ricardo Castelo
Lusa 17 de janeiro de 2017 às 14:41

Invocando também a defesa da concertação social, Marcelo Rebelo de Sousa justificou assim a sua decisão de promulgar, com urgência, o decreto-lei aprovado pelo Governo na segunda-feira que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores.

 

"Por que é que foi rápida a promulgação? Porque havia um vazio: deixou de se aplicar o regime que vinha do Governo anterior, que era um desconto de 0,75%. Há um vazio agora, portanto, isso pune as entidades, nomeadamente empresariais, e era preciso preencher rapidamente esse vazio, com o novo regime. Daí, a urgência da promulgação", declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém.

 

O chefe de Estado escusou-se a comentar a possível revogação deste decreto-lei pelo parlamento. "Isso já não é comigo. O que o Presidente tinha a fazer está feito, naturalmente, sem drama", afirmou. "Agora o que se vai passar, os cenários que vão ocorrer, isso já não é com o Presidente da República, e ele não vai comentar cenários", acrescentou.

O Presidente da República, que falou aos jornalistas antes de participar num encontro entre estudantes e a escritora Luísa Ducla Soares, enunciou as razões pelas quais promulgou o decreto-lei do Governo, e por que o fez tão rapidamente.

 

Em primeiro lugar, referiu que é "um defensor da concertação social" e assinalou que "aquela solução foi objecto do acordo de cinco dos seis parceiros sociais, quatro do patronato e um sindical".

 

Em segundo lugar, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o diploma "acolhe um regime que é favorável à economia portuguesa" e, "num momento em que se fala de investimento, é um estímulo ao investimento das empresas".

 

"A terceira razão é que cobre misericórdias e IPSS (instituições particulares de solidariedade social). Portanto, tem um objectivo também de natureza social", acrescentou.

 

Depois, quanto à urgência, argumentou que "havia um vazio", porque deixou de se aplicar o regime deixado pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, que "era preciso preencher rapidamente, com o novo regime".

 

Interrogado se esta referência à criação de "um vazio" é uma chamada de atenção ao PSD, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou essa leitura: "Não. Eu limitei-me a dizer as razões pelas quais promulguei, e promulguei rapidamente, no dia seguinte, o diploma".

 

Questionado se pediu ao Governo "um plano B" para o caso de esta medida ser revogada, retorquiu: "Não comento. O que o Presidente tinha de fazer, fez e fez rápido. Agora já não tem de fazer mais nada num futuro próximo".

 

Os jornalistas insistiram em questionar o Presidente da República sobre uma possível revogação da descida da TSU pelo parlamento, mas Marcelo Rebelo de Sousa nada quis acrescentar. "Não vou especular", respondeu.

 

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, o decreto-lei aprovado na segunda-feira e promulgado hoje "cria uma medida excepcional e temporária de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva da Segurança Social a cargo da entidade empregadora", destinada às "empresas com trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) e apenas nas contribuições referentes a estes trabalhadores".

 

Este decreto-lei foi aprovado na sequência do acordo alcançado em Concertação Social em 22 de Dezembro, sem a CGTP, que estabeleceu um aumento do SMN de 530 para 557 euros e, como contrapartida, uma redução da TSU paga pelos empregadores.

 

O decreto de aumento do SMN foi aprovado em Conselho de Ministros por via electrónica nesse mesmo dia, promulgado pelo Presidente da República no dia 28 de Dezembro, e está em vigor desde 1 de Janeiro.

 

A descida da TSU hoje promulgada, contudo, está em risco, porque Bloco de Esquerda e PCP prometeram requerer a sua apreciação parlamentar, para a revogar, e o PSD anunciou que, nesse caso, também votará contra a medida.

 




A sua opinião7
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo 17.01.2017


Um governo de ladrões

COSTA LADRÃO, em ação

PS rouba famílias com filhos, que ganham mais de... 900€ (ricos portanto).

Famílias com filhos estão a pagar mais IRS em 2016 (veja as tabelas de IRS).

comentários mais recentes
Rohko 18.01.2017

A actualização dos vencimentos dos funcionários públicos,congelados há OITO anos ,também ajudariam a economia.

Anónimo 17.01.2017

A minha opinião conta pouco, mas já a de Marcelo sobre a Economia nada vale. Quem muito fala, pouco acerta!

Anónimo 17.01.2017


COSTA LADRÃO, EM AÇÃO (sempre a roubar os trabalhadores do privado).


As Gorduras & Mordomias do Estado são, na sua maioria, os salários e pensões da FP.

Valor anual das pensões e salários da FP = 30 000 milhões de euros.


TOCA A CORTAR NESTES LADRÕES!

Anónimo 17.01.2017

QUEM É CRENTE TEM SEMPRE ALGO EM QUE SE AGARRAR. DEPOIS DO MALDITO DESGOVERNO DO PSICOPATA DO PASSOS E DA MALDITA DUPLA QUE FAZIA COM O ATRASADO DO CAVACO, SÓ ALGO SUPERIOR QUE AME PORTUGAL NOS PODERIA TER DADO UM MARCELO E UM COSTA. HAJA JUSTIÇA E NUNCA DEIXAR DE ACREDITAR!

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub