Política Marcelo justifica estabilidade política com cumprimento da Constituição

Marcelo justifica estabilidade política com cumprimento da Constituição

O Presidente da República relativizou o mérito pessoal de quem ocupa os cargos de Chefe de Estado e primeiro-ministro e diz que a estabilidade política que proporciona não é mais do que a prevista na Lei Fundamental.
Marcelo justifica estabilidade política com cumprimento da Constituição
Miguel Baltazar/Negócios
Paulo Zacarias Gomes 22 de dezembro de 2016 às 18:55

Marcelo Rebelo de Sousa recusa que a colaboração com o Governo seja táctica ou estratégica e atribuiu ao cumprimento da Constituição a existência de estabilidade política e institucional, relativizando o "mérito" pessoal do Presidente da República e do primeiro-ministro.


"A Constituição é clara: define determinados objectivos nacionais, diz-nos como se legitima no quadro parlamentar um determinado governo. E decorre da Constituição que o Presidente deve proporcionar a esse Governo todas as condições para governar. Aplica-se a qualquer Presidente e a qualquer Governo," afirmou esta quinta-feira, 22 de Dezembro, o Presidente da República.


Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante a tradicional cerimónia de cumprimentos de boas festas do Governo ao Presidente no Palácio de Belém, disse que a colaboração entre os dois órgãos de soberania foi constitucional e por isso foi um "ano sereno em termos institucionais".


Saudando o facto de não ter sido necessário chamar os juízes do Tribunal Constitucional a terreno para resolver "contendas político-institucionais," lembrou depois que a "estabilidade política, social, institucional, são fundamentais para a estabilidade financeira e económica", num ano marcado pela resolução do Banif e pela recapitalização e polémica em torno da nova administração da CGD.

Marcelo falava depois de António Costa, que foi a Belém com os seus ministros e secretários de Estado prestar cumprimentos ao PR, ter elogiado a "palavra prudente e avisada" da principal figura política nacional ao Governo.


"É importante para o país (…) e para os portugueses - quando um pouco por todo o mundo e na Europa existem factores de incerteza - possamos ser um factor de estabilidade e de diálogo político social de bom relacionamento institucional," antecipou o primeiro-ministro, dizendo que os portugueses estão "satisfeitos" com o contributo de Marcelo para a paz política e a união do país.


"Estima e amor-próprio são fundamentais para as pessoas"


O Presidente da República evocou ainda os "momentos de alegria nacional" vividos em 2016, exemplificando com a eleição de Guterres para as Nações Unidas, o Web Summit ou a melhoria da posição de Portugal no ranking educativo PISA.

Esse "momento muito positivo em termos de auto-estima e amor-próprio", precisou, "é fundamental. As pessoas, as nações, as pátrias precisam disso," lembrando também a situação dos portugueses emigrados em "economias mais atribuladas, crises económicas, instabilidades sociais e problemas políticos", sem enunciar.

A Costa, retribuiu os cumprimentos "afectuosamente", como, afirmou "se esperaria de alguém que faz questão em cultivar os afectos" e disse esperar que 2017 traga, além da estabilidade, também progresso económico e justiça social.




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Nuno Alves 22.12.2016

LOL

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