Orçamento do Estado Marcelo não larga. E os incêndios dominaram o debate do Orçamento

Marcelo não larga. E os incêndios dominaram o debate do Orçamento

O primeiro-ministro deu já dois sinais importantes para o debate na especialidade. O Governo está a preparar medidas para o pós-incêndios e admite rever a proposta para os recibos verdes.
Marcelo não larga. E os incêndios dominaram o debate do Orçamento
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 02 de novembro de 2017 às 21:09
O debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018 ainda não tinha arrancado no Parlamento e já estava de certa forma morto. Marcelo Rebelo de Sousa tinha desviado os holofotes para a fase seguinte, avisando que vai estar atento à discussão ao pacote dos incêndios. Dentro do plenário, Costa deixou uma garantia: o Governo está a trabalhar para que sejam incluídas novas propostas no Orçamento até 17 de Novembro.

No final de uma iniciativa que decorreu no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, os jornalistas quiseram saber o que o Presidente da República pensava sobre o Orçamento que começava esta quinta-feira a ser debatido na generalidade. Marcelo não respondeu e apressou o calendário: "Há uma parte muito, muito importante, que é a da especialidade", em que "cada partido dá o seu contributo". "E há um pacote fundamental que entra aí na especialidade, que é o pacote dos incêndios", precisou, citado pela Lusa.

Na intervenção inicial que abriu o debate, António Costa fez uma curta referência ao assunto. "O ano de 2018 será necessária e simultaneamente marcado, pelo imperativo da urgência da resposta às populações e da reconstrução dos territórios devastados pelas calamidades de 17 de Junho e 15 de Outubro, do arranque das reformas estruturais da floresta e do sistema de gestão integrada dos incêndios rurais, da execução da estratégia de revitalização do interior, descentralização." Mas, mais tarde, em resposta ao PCP, foi obrigado a reiterar o empenho do Governo no assunto. "Estamos a fazer um esforço para que até dia 17 de Novembro – prazo limite para a apresentação das alterações na especialidade –, possamos ter aqui alterações que permitam responder a estas necessidades, quer de reforço de meios, quer de criação de melhores condições para os municípios poderem intervir na reconstrução dos próprios equipamentos e a ajudar a reanimar o tecido económico e social", disse Costa.

Incêndios à parte, o debate foi também marcado por uma discussão sobre que tipo de Orçamento é este. Antecipando as críticas do PSD, Costa garantiu que o Orçamento para 2018 é de "continuidade e de futuro". Mas o PSD não vê a mesma coisa no OE. "Não traz futuro e faz um presente em que os cidadãos pagam mais ao Estado para receberem menos", disse António Leitão Amaro.

Os partidos à esquerda do PS defenderam o Governo, com Catarina Martins a rejeitar a ideia de que esta solução governativa esteja a servir clientelas políticas.

Mas o Governo não escapou às perguntas de todos (esquerda e direita) sobre as cativações. Segundo os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o Orçamento arranca o ano de 2018 com 1.776 milhões de euros de despesa cativada, arriscando-se a que o valor possa ser o maior de sempre.

"O que estamos a discutir é o quão mais vamos gastar em relação ao passado", disse Costa, garantindo assim que não há cortes na despesa. Apesar de o Executivo assegurar há vários meses que não há cativações na saúde, esta quinta-feira, Costa viu-se forçado a assegurar que "as cativações no INEM vão acabar".

Costa admite rever regras dos recibos verdes

O Governo está disponível para rever as regras dos recibos verdes previstas no Orçamento do Estado para 2018, durante o debate na especialidade. "Há um problema para algumas situações em sede de categoria B", disse o primeiro-ministro. António Costa reconheceu que alguns dos problemas possam estar designadamente nos "pequenos agricultores", garantindo, porém, que "90% dos titulares de rendimento da categoria B pagarão menos IRS". "Estamos disponíveis para melhorar em sede de especialidade."




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