Política Marcelo promulga simplificação de candidaturas independentes às autárquicas

Marcelo promulga simplificação de candidaturas independentes às autárquicas

O Presidente da República considera no entanto que o diploma poderia ter ido mais longe.
Marcelo promulga simplificação de candidaturas independentes às autárquicas
Lusa 14 de abril de 2017 às 14:42

O Presidente da República promulgou o diploma do Parlamento que simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos às eleições autárquicas, apesar de considerar que não se foi "tão longe quanto seria desejável".

Numa nota publicada hoje na página oficial da Presidência da República é anunciado que, "não obstante não se ter ido tão longe quanto seria desejável", o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à sexta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais.

"Não obstante não se ter ido tão longe quanto seria desejável, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à sexta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), no sentido de proceder à simplificação e clarificação das condições de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos e ao alargamento do âmbito de aplicação da Lei da Paridade," lê-se no site da Presidência.


As alterações promulgadas simplificam e clarificam as condições de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos e permitem o alargamento do âmbito de aplicação da Lei da Paridade.


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comentários mais recentes
Conselheiro de Trump 15.04.2017

Coitado vai para africa,depois queixa-se do cu quando se vai sentar.Trabalho que tem de ser feito sentado,fa-lo de pe,bonito servico.

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