Orçamento do Estado Marcelo: Se tivesse dúvidas de constitucionalidade do Orçamento, tinha-as suscitado

Marcelo: Se tivesse dúvidas de constitucionalidade do Orçamento, tinha-as suscitado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou esta sexta-feira dúvidas de constitucionalidade em relação a normas do Orçamento do Estado para 2017, afirmando que, se as tivesse, já as teria suscitado.
Marcelo: Se tivesse dúvidas de constitucionalidade do Orçamento, tinha-as suscitado
Bruno Simão/Negócios
Lusa 30 de dezembro de 2016 às 18:06

"Se tivesse dúvidas de constitucionalidade, tinha suscitado essas dúvidas", afirmou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, na baixa lisboeta, à saída de uma visita à Sociedade de Geografia de Lisboa.

 

O Presidente da República foi questionado sobre esta matéria tendo em conta que, quando falou ao país sobre o Orçamento do Estado para 2017, referiu que a sua promulgação não implicava "concordar necessariamente em termos políticos nem em termos jurídicos com tudo quanto contém" o diploma.

 

Quando promulgou o Orçamento do Estado para 2016, em 28 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que o fazia sem dúvidas de constitucionalidade, coisa que não fez ao promulgar o Orçamento para 2017, no dia 21 de Dezembro.

 

Interrogado sobre esta questão, o Presidente da República começou por responder que, "se está promulgado, está promulgado", e assinalou que o Orçamento para 2017" vai entrar em vigor dia 1, depois de amanhã".

 

Depois, disse que "o Presidente não tem de estar a concordar com tudo o que é pormenor, se a solução é melhor ou pior", porque "não é essa a sua função", mas acrescentou: "Se tivesse dúvidas de constitucionalidade, tinha suscitado essas dúvidas".




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comentários mais recentes
Anónimo Há 3 semanas

Este senhor anda deslumbrado com o cargo de Presidente da República e continua a comentar tudo e todos (agora diariamente..) com as habituais "três respostas" para qualquer assunto. Pena é que esta atitude, a roçar o populismo, se esteja a confundir com a suprema instituição PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Anónimo Há 3 semanas

ANJINHO:ha medida que o pais vai chiando,os portugueses vao-se apercebendo q a gerigonca lancou o pais para uma ROLETA RUSSA(PIRAMDE PERIGOSA).Como e q eu a 1 distancia de mais de 2000 km consegui ver isso e os q se enrrolam a volta da farrapada nao viram.O d.branca ja proc refugio no pais natal,exc

Boy Podre Há 3 semanas

Mais azia para o careca mentiroso de Massamá

Normalissimo Há 3 semanas

Os rançosos é que constantemente punham a Constituição em questão. Se não fosse o TC aquela corja tinha-nos tirado a pele.

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