Finanças Públicas Mário Centeno: "Regresso às 35 horas não aumentou custos globais" com pessoal

Mário Centeno: "Regresso às 35 horas não aumentou custos globais" com pessoal

As despesas com pessoal subiram no ano passado, mas o ministro das Finanças garante que essa evolução se deve a outros factores e não à redução do horário de trabalho para 35 horas. Garantia pode responder à exigência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Catarina Almeida Pereira 01 de fevereiro de 2017 às 10:34

O regresso às 35 horas de trabalho na Função Pública, em vigor desde Julho, não implicou aumentos globais de custos com pessoal, garantiu o ministro das Finanças. A exigência tinha sido feita pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando promulgou o diploma.

 

"Foi salvaguardada uma das nossas preocupações. Não existiu um aumento do custo global" de despesas com pessoal, afirmou Mário Centeno, na comissão de Trabalho e Segurança Social, onde está a ser ouvido.

 

O ministro das Finanças afirmou depois que as despesas com pessoal aumentaram 680 milhões de euros em 2016, face ao ano anterior, mas atribuiu esta evolução a outros factores. A eliminação dos cortes salariais, a necessidade de pagar promoções retroactivas no IEFP por ordem do tribunal, o adiamento do pagamento de contribuições na Educação (feitas em 2016 e não em 2015) ou o "reforço para despesas" na Educação foram algumas das explicações apresentadas.

 

Quando promulgou o diploma que repôs o horário de trabalho nas 35 horas semanais, o Presidente da República ameaçou enviar o diploma para o Constitucional caso se verificasse um aumento de despesa.

 

"Porque se dá o benefício da dúvida quanto ao efeito de aumento de despesa do novo regime legal, não é pedida a fiscalização preventiva da respectiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente, na aplicação do diploma, que aquele acréscimo é uma realidade", referiu a nota publicada na página oficial.  

 

O Governo garante que enviou um relatório ao Parlamento sobre o assunto esta terça-feira, apesar de os deputados da oposição e de os responsáveis da comissão do trabalho terem dito que nada receberam. 




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mais votado Anónimo Há 3 semanas


A geração rasca… de esquerda

FANÁTICOS EXTREMISTAS

Os xuxa.s são tão fanáticos como certas religiões que todos conhecemos.

Por isso acreditam em tudo o que os seus chefes dizem, e ameaçam / insultam todos os que denunciam as suas muitas asneiras e crimes!

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investidor1 Há 2 semanas

https://goo.gl/forms/aPjvpQFDIwZ1Pphl1

Obrigado!

Anónimo Há 3 semanas

No funcionalismo público até podem passar para 25 horas semanais em alguns serviços porque tem excesso de pessoal e só estão ali para o partido socialista manter o seu eleitorado.Então nas câmaras municipais é revoltante as pessoas que são admitidas sem terem trabalho,só basta serem da cor política

Anónimo Há 3 semanas

Se o dia tem 24 horas e num hospital o pessoal trabalha em 3 turnos,ou seja 8 hr/dia (40 hrs semana).Se o trabalhador passou a fazer 35 hrs semanais,passou a 7 horas /turno e 1 hora extraordinária.Perante isto o sr ministro diz que não houve aumentos com os custos globais?Tem de explicar ao privado.

Claro Há 3 semanas

Devem-me é muito dinheiro, quando o safardana do Coelho me meteu a fazer mais 20 horas/mês manteve-me o ordenado, Privado? 11% de licenciados, Público 55% de licenciados, vão estudar malandros. Devem achar que eu devia ganhar o mesmo que o estafeta da pizza ahahhahahahahahah

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