Empresas Mário Ferreira pede levantamento da imunidade da eurodeputada Ana Gomes

Mário Ferreira pede levantamento da imunidade da eurodeputada Ana Gomes

Mário Ferreira, dono da Douro Azul, pediu ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, acusando a eurodeputada de caluniar as suas empresas por ter classificado o processo de compra e venda do navio Atlântida de “flagrante corrupção”.
Mário Ferreira pede levantamento da imunidade da eurodeputada Ana Gomes
Mário Ferreira comprou o Atlântida, em 2014, por 8,75 milhões de euros e revendeu-o, oito meses depois, a uma empresa norueguesa por 17 milhões de euros
Rui Neves 12 de junho de 2017 às 16:54

A 29 de Abril do ano passado, em declarações ao DN, a eurodeputada Ana Gomes (PS) manifestava-se satisfeita com as buscas que a PJ estava a realizar nesse dia no Ministério da Defesa e noutro locais do país, relacionadas com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) a uma empresa do grupo Martifer, tendo classificado o processo de venda do "ferryboat" Atlântida pela empresa estatal ao empresário Mário Ferreira como "corrupção".

 

"É um sinal de que algo está a mexer num caso flagrante de corrupção", envolvendo a venda "a patacos" do "ferryboat" Atlântida ao grupo Douro Azul, o qual "tem muito que contar" às autoridades, sublinhou então Ana Gomes ao DN, insistindo em afirmar que a venda do Atlântida era "um negócio que tresandava a corrupção".

 

Hoje, 12 de Junho, mais de um ano depois destas declarações, o presidente do Parlamento Europeu (PE) anunciou, em plenário, que foi solicitado, por um conjunto de empresas do grupo Douro Azul, o levantamento da imunidade parlamentar da eurodeputada Ana Gomes, tendo reenviado o pedido para análise e recomendação à Comissão de Assuntos jurídicos do PE.

 

De acordo com um comunicado do PE, Ana Gomes já consultou o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, no seguimento de queixa feita em 31 de Maio do ano passado pelas empresas Mystic Invest, Mystic Cruises e Douro Azul, que são controladas por Mário Ferreira. Subscreve a queixa o advogado Tiago Félix da Costa, da Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva e Associados.

Levantamento da imunidade para Ana Gomes ser interrogada como arguida

 

O levantamento da imunidade parlamentar visa permitir que a eurodeputada seja interrogada, como arguida, por alegados crimes de "ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva e de "publicidade e calúnia", tendo como fundamentos as declarações da eurodeputada ao DN sobre a subconcessão da empresa ENVC e a venda do Atlântida.

 

Mário Ferreira acusa a eurodeputada de fazer "insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas" e de "insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infra-estruturas dos ENVC com a venda do navio ‘Atlântida’ ao grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade". Acusa ainda Ana Gomes de "imputar às queixosas a prática de corrupção a respeito da venda a patacos do ‘ferryboat’ "Atlântida".

Sobre o pedido de levantamento de imunidade, Ana Gomes garante que irá explicar, "diante da Comissão Jurídica do PE, porque e como actuei, em cumprimento dos meus deveres de cidadania e do meu mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português", anunciando que, "desde já declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC, incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida".

Eurodeputada apresentou várias queixas sobre a "gestão danosa" dos Estaleiros Navais de Viana

Numa queixa-crime contra incertos apresentada por Ana Gomes à PGR sobre a subconcessão dos ENVC a uma empresa da Martifer, em 20 de Dezembro de 2013, a eurodeputada referia-se à Douro Azul como entidade envolvida no "suspeito negócio de venda, muito abaixo do custo, de aço certificado destinado a construção de navios para a Marinha portuguesa, venda que foi efectuada pelos ENVC, antes da subconcessão, a um estaleiro da Navalria/Martifer -  aço que terá servido para construir dois barcos destinados ao grupo Douro Azul", lê-se no comunicado do PE.

Um ano e meio depois, a 16 de junho de 2015, Ana Gomes apresentou uma segunda queixa à PGR sobre a adjudicação por ajuste directo da construção de navios para a Marinha à subconcessionária dos ENVC, controlada pela Martifer

A queixa fundava-se no facto de os referidos contratos terem sido cancelados pelo ex-ministro da Defesa Aguiar Branco junto da empresa pública ENVC "e terem, assim,  sido desviados para uma empresa privada, com fornecimento não contabilizado dos respectivos planos e desenhos que eram propriedade do Estado"

 

O mesmo documento do PE esclarece que Ana Gomes "apresentou ainda várias queixas à Comissão Europeia sobre gestão danosa e incompetente nos ENVC, desde o incumprimento das contrapartidas dos submarinos destinadas aos ENVC, passando pelo processo de subconcessão dos ENVC e pela posterior entrega da construção de navios da Marinha Portuguesa à empresa privada que beneficiou da subconcessão dos ENVC".

A compra e a venda do navio Atlântida são também suspeitas de corrupção, como explicita o comunicado da PGR que anunciou as buscas a 29 de Abril de 2016.


Mário Ferreira comprou o Atlântida por menos de nove milhões e revendeu-o por 17 milhões

A venda do Atlântida foi inicialmente adjudicada a uma empresa grega, a Thesarco Shipping, que tinha oferecido 13 milhões de euros mas nunca apareceu para pagar o navio. A administração à época dos ENVC entregou então o navio ao segundo concorrente, a Douro Azul, por um preço substancialmente mais baixo - 8,75 milhões de euros.

 

"A administração dos ENVC que não parece ter tido o cuidado elementar de se informar sobre quem era a Thesarco Shipping, empresa obviamente de fachada, envolvida em processos judiciais por fraude e tráfico humano, como mera pesquisa na net permite concluir", considera o PE.

Oito meses depois, Mário Ferreira revendeu o Atlântida a uma empresa norueguesa por 17 milhões de euros.

Conforme o comunicado do PE dá conta, o empresário foi recentemente referenciado numa investigação do jornal "Expresso" denominada "Malta Files" como tendo utilizado uma sociedade criada em Malta como veículo para a venda do navio Atlântida.

"A venda do ‘Atlântida’ está desde o ano passado a ser investigada pelo Ministério Público, por suspeitas de manipulação de concurso público, devido ao diferencial entre o valor (8.7 milhões) a que o empresário português adquiriu o navios aos ENVC, então uma empresa do Estado, e o encaixe que conseguiu na revenda à Noruega (17 milhões), revela o Expresso na sua edição de 20 de Maio passado.

 

O Atlântida, encomendado originalmente aos ENVC e mais tarde recusado pelo Governo Regional dos Açores, tinha um valor estimado de 50 milhões de euros. Somados todos os custos associados à construção deste navio, o Estado português encaixou um prejuízo da ordem dos 70 milhões de euros. 


(Notícia actualizada às 17:40)




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comentários mais recentes
Anónimo 14.06.2017

A Ana Gomes não sabe que estamos num Estado com liberdade de expressão mas apenas e só se a tal liberdade for "bem" usada?

Portugal é o país da justiça a brincar 13.06.2017

Eles são muito 'impolutos' e reagem como virgens ofendidas.
Portugal é o país da justiça a brincar e eles sabem-no.
Por isso, dão-se ao luxo de fazer uma corrida para a frente.

UM GRANDE ABRAÇO, ANA GOMES ! 13.06.2017

Pena é que não haja MUITAS ANAS GOMES.
UM GRANDE ABRAÇO, ANA GOMES !
ANA GOMES, fica sabendo que contas com o apoio esmagador dos Portugueses, que estão fartos de impunidades.

Ventura Santos 13.06.2017

Os mares noruegueses sao muito mais calmos do que os acorianos, para nao falar das Bahamas ou do Panama ... Grande "grupo" Douro Azul ! 3 bodeguitas..

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