Finanças Públicas Matos Fernandes: Taxa de IRS de 20% para arrendamentos de longa duração seria "competitiva"

Matos Fernandes: Taxa de IRS de 20% para arrendamentos de longa duração seria "competitiva"

O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território diz que uma redução da taxa liberatória em sede de IRS de 28% para 20% nos arrendamentos de longa duração seria competitiva.
Matos Fernandes: Taxa de IRS de 20% para arrendamentos de longa duração seria "competitiva"
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 02 de novembro de 2017 às 10:04
Perante uma taxa liberatória em sede de IRS para o alojamento local de 6% a 8%, o Governo vai baixar a taxa liberatória que aplica aos rendimentos obtidos em arrendamentos de longa duração, mas deixando-a muito acima da primeira. Segundo Matos Fernandes, o valor não está fechado, mas uma taxa de 20% seria "competitivo", diz em entrevista ao Público e Rádio Renascença.

Questionado sobre até onde está disposto a ir na redução da taxa de IRS aplicada a arrendamentos de longa duração, o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território diz que "Não tendo esse numero fechado (…) achamos que pode ser competitiva se a baixarmos para 20%", dos actuais 28%, acrescentando de seguida que "A taxação do alojamento local [de 6 a 8% de taxa liberatória] não tem alteração".

O ministro reafirma o objectivo do governo de ter algum tipo de apoio público em 5% das casas em Portugal, um valor que compara com os 2% de casas que são propriedade pública. A ideia não mais que duplicar o número de habitações detidas pelo Estado (120 mil casas), mas sim apoiar o arrendamento a mais 170 habitações ao longo de oito anos, ao abrigo do programa de arrendamento acessível.

O programa de arrendamento é uma iniciativa do governo inscrita no OE que prevê a isenção total de IRS e IRC para quem arrende casas a um preço 20% inferior à média do mercado, e que permite às autarquias baixarem a "zero" o IMI das habitações que aderirem ao programa.



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