União Europeia May informa líderes europeus que calendário do Brexit mantém-se

May informa líderes europeus que calendário do Brexit mantém-se

A primeira-ministra está confiante que o Supremo Tribunal vai anular a decisão dos juízes de obrigar o Brexit a ser votado no Parlamento, e por isso, a data limite para accionar o artigo 50 mantém-se.
May informa líderes europeus que calendário do Brexit mantém-se
Reuters
Rita Faria 04 de Novembro de 2016 às 12:59

A primeira-ministra britânica Theresa May está confiante que irá vencer o recurso para anular a decisão do Tribunal Superior, que condicionou a formalização do Brexit ao voto favorável do Parlamento de Londres.  

 

Segundo avança a Reuters, nos telefonemas que fez à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, May também reiterou que o seu calendário para accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa não foi alterado, devendo o procedimento avançar até ao final de Março.  

 

Segundo o porta-voz de May, citado pelo The Guardian, a chefe do Executivo britânico explicou a Juncker e à líder alemã que "apesar de o Governo estar desapontado com a decisão de ontem, permanecemos convictos de que temos fortes argumentos legais neste caso que será conduzido ao Supremo Tribunal no próximo mês".

 

"A primeira-ministra também confirmou que o calendário previsto para a notificação do artigo 50 permanece o mesmo", acrescentou o porta-voz.

 

Questionado sobre se May concorda com o ministro Sajid Javid que a decisão é "inaceitável", o porta-voz respondeu apenas que "o facto de estarmos a recorrer da decisão significa muito claramente que não a aceitamos".

 

Segundo o porta-voz, a chefe do Executivo britânico pretende transmitir as mesmas mensagens ao presidente francês François Hollande e ao presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, ainda esta sexta-feira.

Theresa May pretende que o Supremo Tribunal anule a decisão tomada pelo Tribunal Superior britânico de "obrigar" o Brexit a ser votado no Parlamento, apesar de essa decisão ter obtido o "sim" dos eleitores no referendo de 23 de Junho.

"A regra mais fundamental da Constituição do Reino Unido é a de que o Parlamento é soberano. (...) O tribunal não aceita o argumento apresentado pelo governo. (...) O governo não tem poder para (...) notificar a activação do artigo 50 para que o Reino Unido saia da União Europeia," justificou o presidente do tribunal, Lord Thomas of Cwmgiedd, na decisão que foi conhecida esta quinta-feira.

Depois da vitória do "Brexit" no final de Junho, o actual Governo estabeleceu o final de Março de 2017 como data limite para accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que desencadeia a saída formal de um país do espaço comunitário. May está decidida a manter o calendário, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal. 




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