União Europeia May quer dar início ao processo do Brexit já no início de Março

May quer dar início ao processo do Brexit já no início de Março

Segundo duas fontes do governo envolvidas nas negociações em torno do Brexit, a primeira-ministra quer invocar o artigo 50.º o mais próximo possível da cimeira europeia de 9 e 10 de Março.
May quer dar início ao processo do Brexit já no início de Março
Reuters
Rita Faria 16 de fevereiro de 2017 às 18:36

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, pretende accionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa já no início de Março, o mais próximo possível da cimeira da União Europeia que terá lugar nos dias 9 e 10, avança a Bloomberg citando duas fontes do governo, envolvidas nas negociações do Brexit.

 

O objectivo inicial da líder do Executivo britânico era accionar este mecanismo – que dará início ao período de negociações com vista à saída do país da União Europeia – até ao final do primeiro trimestre do ano, ou seja, antes de 31 de Março.

 

No entanto, Theresa May não poderá agir antes de o Parlamento de Londres aprovar o decreto que lhe atribui esse "poder". A proposta de lei, que recebeu luz verde da Câmara dos Comuns no passado dia 8 de Fevereiro, ainda tem de ser aprovada pela Câmara dos Lordes, que vai analisá-la na próxima semana, podendo propor alterações.

 

A votação final está agendada para 7 de Março. No entanto, no dia seguinte, 8 de Março, o Governo vai apresentar o Orçamento do Estado, pelo que não deverá escolher esse dia para desencadear formalmente o processo do Brexit.

 

Uma das fontes citadas pela Bloomberg explica que a tentativa de antecipar para o início do mês a invocação do artigo é também um acto de "sensibilidade" diplomática, já que para o final do mês, mais propriamente a 25 de Março, estão marcadas as comemorações dos 60 anos do Tratado de Roma, que estabeleceu as bases da União Europeia.  

 

Quaisquer alterações que sejam feitas na Câmara dos Lordes vão implicar que o decreto regresse à Câmara dos Comuns, que terá de aceitar ou rejeitar as emendas. Este processo poderá repetir-se numa espécie de "pingue-pongue" até que haja uma versão mutuamente aceitável. 




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