Economia Ministra do Mar espera ok ambiental em Maio para novo terminal de Sines

Ministra do Mar espera ok ambiental em Maio para novo terminal de Sines

Ana Paula Vitorino garantiu no Parlamento concurso para a construção do terminal Vasco da Gama avançará imediatamente após a declaração ambiental. A ministra garantiu ainda que a conclusão da negociação para a expansão do terminal XXI está prevista para o primeiro semestre deste ano.
Ministra do Mar espera ok ambiental em Maio para novo terminal de Sines
Pedro Elias
Maria João Babo 20 de março de 2018 às 16:43

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse esta terça-feira, 20 de Março, no Parlamento esperar que a declaração de impacte ambiental (DIA) para o novo terminal de contentores no porto de Sines (terminal Vasco da Gama) seja emitida no próximo mês de Maio.

A responsável garantiu que em curso está a elaboração de todos os documentos do concurso – programa e caderno de encargos – "para que assim que seja emitida a DIA imediatamente seja lançado o concurso".

Apesar de afirmar esperar que a DIA seja emitida a 27 de Maio, Ana Paula Vitorino disse não poder garantir o cumprimento desse prazo, já que basta que a Agência Portuguesa do Ambiente faça uma pergunta para que o prazo seja suspenso.

Relativamente à renegociação da expansão do terminal XXI também em Sines, Ana Paula Vitorino disse na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas que "já foram entregues pela concessionária todos os elementos solicitados e vão ser agora iniciadas as reuniões de renegociação".

"O processo de preparação dos documentos demora mais tempo que a renegociação", disse Ana Paula Vitorino, salientando que o prazo de conclusão está previsto para primeiro semestre deste ano.

A ministra lembrou que o investimento é maioritariamente privado, afirmando no entanto que uma parte – a construção do molhe –  é da responsabilidade da Administração do Porto de Sines, que assume também a responsabilidade do financiamento.




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