Ministro da Saúde diz que isentos de taxas moderadoras já ultrapassam os cinco milhões
04 Maio 2012, 19:24 por Lusa
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Paulo Macedo garantiu que hoje "há mais 830 mil isentos do que no ano passado", entre situações de insuficiência económica e doentes crónicos.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que há mais de cinco milhões de isentos das taxas moderadoras, acusando o PS de "brincar" com os números quando diz que o actual Governo cortou isenções.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre obesidade infantil, Paulo Macedo garantiu que hoje "há mais 830 mil isentos do que no ano passado", entre situações de insuficiência económica e doentes crónicos.

O número de isentos, que não precisou, ultrapassa já os cinco milhões, ao contrário do que o PS diz quando acusa o actual Governo de ter reduzido de sete para quatro milhões o número de portugueses que podem ser abrangidos pelas isenções.

Na quinta-feira, o deputado socialista e ex-ministro da saúde António Serrano acusou o Governo de ter feito um "apagão" a três milhões de pessoas depois de ter anunciado que 7,2 milhões teriam direito a isenção.

Paulo Macedo afirmou que no cálculo dos potencialmente isentos - calculados comparando rendimentos declarados para efeitos fiscais com as regras da isenção - o Governo alargou o número dos que estão em condições de ter isenção.

"Alterámos legislação para as pessoas no desemprego ficarem também abrangidas", lembrou.

O ministro salientou que o número de pessoas que efectivamente beneficia da isenção também aumentou para mais de cinco milhões.

Relativamente à proposta do PS de considerar o número de filhos nos cálculos para determinar se se tem direito à isenção, Paulo Macedo afirmou que o Governo não a considera útil porque até aos 12 anos, as crianças têm sempre isenção.

"Estranhamos que hoje surja esta proposta do PS, que em seis anos nunca alterou a legislação. Na oposição propõe uma coisa que no Governo nunca quis fazer", criticou.

O ministro reforçou que "o problema não é a quantidade de isentos, que é um conjunto muito alargado de pessoas".

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