Mundo MNE quer resposta iraquiana ao levantamento de imunidade diplomática na próxima semana

MNE quer resposta iraquiana ao levantamento de imunidade diplomática na próxima semana

O ministério dos Negócios Estrangeiro emitiu um comunicado onde revela que espera que o Iraque responda até ao final da próxima semana ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador.
MNE quer resposta iraquiana ao levantamento de imunidade diplomática na próxima semana
Miguel Baltazar/Negócios
Ana Laranjeiro 14 de Outubro de 2016 às 18:00

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português espera que o Iraque responda até ao final da próxima semana ao pedido português de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal. De acordo com um comunicado enviado às redacções, o ministério liderado por Augusto Santos Silva (na foto) recebeu entre os dias 10 e 11 de Outubro uma delegação do Iraque para a realização de consultas entre os dois países.

"A agenda da reunião foi abrangente e abordou quer as várias facetas das relações bilaterais, quer as relações UE-Iraque e ainda outros temas da agenda regional e internacional. Na sequência do pedido de levantamento da imunidade diplomática resultante do inquérito aos incidentes ocorridos em Ponte de Sor no passado mês de Agosto e da reunião havida em Nova Iorque entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, foi igualmente tratada esta questão", pode ler-se no documento.

Neste sentido, as autoridades iraquianas receberam "toda a informação solicitada sobre o quadro jurídico aplicável" e comprometeram-se "a responder formalmente ao nosso pedido nos próximos dias". "A parte portuguesa entende que a resposta formal terá de ser enviada até final da próxima semana", acrescenta ainda o ministério dos Negócios Estrangeiros.

No Verão, um jovem português, Ruben Cavaco, foi agredido em Ponte de Sor, alegadamente, pelos filhos do embaixador iraquiano em Portugal. O estado do jovem foi considerado grave, tendo permanecido vários dias internado num hospital português. Apesar de já ter recebido alta hospitalar há semanas, de acordo com as últimas notícias, está ainda a recuperar.

Na sequência deste caso, a 25 de Agosto, as autoridades diplomáticas nacionais pediram ao Iraque o levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador em Lisboa.

De acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, tem de ser o Iraque (neste caso o Estado acreditante) a renunciar à imunidade de jurisdição das pessoas abrangidas por esta faculdade não sendo, contudo, obrigado a fazê-lo.




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