Finanças Públicas Carlos Moedas: "Se Portugal continuar a cumprir não terá problemas"

Carlos Moedas: "Se Portugal continuar a cumprir não terá problemas"

"Se Portugal continuar a cumprir, se continuar a apresentar orçamentos que estão dentro das regras europeias, Portugal não terá problemas", asseverou o comissário Carlos Moedas.
Carlos Moedas: "Se Portugal continuar a cumprir não terá problemas"
Bruno Simão/Negócios
Lusa 08 de Novembro de 2016 às 13:05
O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, reiterou nesta terça-feira, 8 de Novembro, que "se Portugal continuar a cumprir não terá problemas" em relação a quaisquer sanções europeias.

"Os portugueses sabem a minha opinião sobre este tema, sempre fui contra qualquer tipo de multa ou sanção, sempre o disse e mantenho. Aquilo que sempre foi dito pelos meus colegas responsáveis - os meus colegas [comissários] Dombrovskis e Moscovici - é que se Portugal continuar a cumprir, se continuar a apresentar orçamentos que estão dentro das regras europeias, Portugal não terá problemas e, portanto, para meio entendedor meia palavra basta", disse Carlos Moedas aos jornalistas depois de uma conferência de imprensa na Web Summit, em Lisboa.

O comissário europeu sublinhou acreditar que nem Portugal "nem Espanha nem outros países" se vão deparar com problemas caso continuem em cumprimento das regras europeias e lembrou que a ideia do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é ter "uma Comissão mais política e menos técnica, que pode tomar este tipo de decisões".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor "as razões do Governo português" contra a possível suspensão de fundos a Portugal devido ao défice excessivo.

No quadro do "diálogo estruturado" solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão Europeia antes de o executivo comunitário formalizar uma proposta sobre a eventual suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha devido aos procedimentos por défice excessivo, Centeno e o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, comparecerão perante as comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, numa audição solicitada pelos eurodeputados.

De acordo com a agenda dos trabalhos, Luis de Guindos será o primeiro a "dialogar" com os eurodeputados, seguindo-se Mário Centeno, que falará entre as 18:00 e 19:00 locais (menos uma hora em Lisboa) sobre o caso português.
Por ocasião da sua participação na reunião de Outubro do Eurogrupo, Centeno já adiantara que se deslocaria ao Parlamento Europeu para "apresentar as razões do Governo português", voltando a manifestar-se confiante de que, tal como em Julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na trajectória certa e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos. 

O chamado "diálogo estruturado" sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 3 de Outubro, em Estrasburgo. Na ocasião, a maioria dos eurodeputados intervenientes no debate defendeu que a suspensão de fundos seria "contraproducente, incoerente com a decisão de cancelamento da multa, injusta e afectaria os cidadãos e as regiões mais vulneráveis", posição reafirmada numa resolução sobre o projecto de orçamento da UE para 2017, aprovada em plenário em 26 de Outubro.



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