A nova proposta para o alargamento das inscrições na ADSE, prometida há vários anos mas que o presidente do Instituto Público diz que poderá avançar nos próximo meses, prevê que os cônjuges que se queiram inscrever no subsistema paguem entre 30 euros por mês e 85 euros por mês, num valor que varia consoante o rendimento do agregado e a idade. Ao mesmo tempo, a proposta apresentada pelo Instituto Público reduz de 65 anos para 60 anos a idade máxima de inscrição destes novos "beneficiários associados".

Mas estas e outras propostas que constam do documento ainda podem ser alteradas, porque estão dependentes do parecer dos membros do novo Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que têm o prazo oficial de um mês para dar parecer à proposta. O alargamento foi anunciado pela primeira vez em 2016 e foi sendo sucessivamente adiado, mas de acordo com o presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, depois disso poderá ser aprovado em Conselho de Ministros.

"Era conveniente que a ser feito fosse feito a 1 de Janeiro de 2018", referiu o dirigente ao Negócios. Sobre a eventual redução de descontos para a ADSE, que não é assumida nas propostas enviadas ao Conselho Geral, o presidente da ADSE remete para a tutela.

Custo depende da idade e rendimento

No documento que ainda será debatido, prevê-se que a contribuição mensal dos futuros beneficiários associados oscile entre os 30 e os 38 euros por mês para quem tenha até 30 anos, consoante o rendimento.

É considerada a situação de um rendimento mensal do agregado familiar inferior a 5 salários mínimos (30 euros) entre 5 e 7 salários mínimos (34 euros) e superior a 7 salários mínimos (38 euros).

Entre os 30 e os 45 anos propõe-se que a contribuição varie entre os 45 euros (para o escalão de rendimento mais baixo), os 52 euros (escalão de rendimento intermédio) e os 59 euros (escalão de rendimento mais elevado).

No caso dos associados de entre 45 anos e 60 anos os valores propostos são de 62, 74 e 85 euros, respectivamente, em função dos três escalões de rendimento.

Descontos podem baixar

A Fesap anunciou que o Governo está disposto a reduzir as contribuições para a ADSE, que estão actualmente nos 3,5 milhões de euros e que ano após anos geram excedentes de centenas de milhões de euros. O Negócios confirmou que um dos cenários em cima da mesa é o de uma redução de 0,25% nas contribuições em 2018, tal como avançou o jornal Público. A entrada de novos inscritos pode compensar a perda de receita.

Notícia actualizada às 15:55 de quarta-feira, 10 de Outubro, com a explicação mais detalhada dos diferentes valores propostos, que variam em função da idade e do rendimento.