Emprego Novos estágios avançam e impedem acumulação com outros apoios

Novos estágios avançam e impedem acumulação com outros apoios

As novas regras, que “restringem fortemente” a acumulação com apoios à contratação ou descontos na TSU, serão publicadas este mês. Concurso para novas candidaturas deve avançar em Maio.
Novos estágios avançam e impedem acumulação com outros apoios
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 15 de março de 2017 às 22:00

Depois de oito meses de discussão, o Governo garante que vai publicar até ao final de Março as novas  regras dos estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os estágios vão continuar a durar nove meses mas agora com "fortes restrições" à acumulação com apoios à contratação ou com os programas que passam por descontos na taxa social única.

As indicações foram dadas pelo secretário de Estado do Emprego à margem da apresentação de um estudo do Centro de Estudos Sociais sobre as medidas activas de emprego. Depois de ter anunciado que a nova portaria será publicada até ao final do mês, Miguel Cabrita (na foto) confirmou que haverá restrições à acumulação dos estágios quer com os apoios à contratação (que já foram revistos) quer com descontos a nível da TSU (ou seja, de isenções que o Governo também quer limitar).

"Há limitações fortes a essas acumulações porque entendemos que tem de haver uma proporcionalidade entre os apoios que são concedidos e o resultado efectivo que eles têm, em particular quando os recursos são escassos", justificou.

A revisão dos estágios foi anunciada há já oito meses e das linhas gerais apresentadas em Julho já constava a limitação da acumulação de apoios. Na altura, a intenção do Governo era a de reduzir a duração dos estágios para seis meses, mas em Outubro a ideia foi abandonada. "Há casos, nos centros de interface tecnológico ou para alguns públicos em específico em que pode haver variações, mas a regra manter-se-à nos nove meses", afirmou Miguel Cabrita.

O ano passado também ficou marcado pelas denúncias públicas de casos de fraudes dos estágios, em especial pelo Jornal de Notícias. Miguel Cabrita não confirma que os pagamentos dos valores às empresas venha a ficar efectivamente dependentes dos inquéritos feitos aos estagiários. "Vai haver um reforço dos mecanismos de comunicação com os estagiários, de visita às empresas, para prevenir eventuais abusos, que são minoritários mas podem existir".

Ao contrário do que chegou a ser noticiado como hipótese, o pagamento das bolsas "continuará a ser feito às empresas". De acordo com o responsável não há, do ponto de vista do financiamento, "nenhuma alteração estrutural". Confirma-se, tal como já tinha sido avançado, que as bolsas de estagiários com mestrados e doutoramentos serão mais generosas.

Espera-se ainda que haja um novo limite máximo de estágios por empresa. Chegou a ser anunciado que seriam 25, número que Miguel Cabrita não confirmou.

As candidaturas passam a ter períodos definidos e as aprovações estarão sujeitas a dotações orçamentais. O Governo estima que o primeiro concurso abra em Maio, mas as candidaturas pendentes deverão ser avaliadas de acordo com as regras antigas.




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comentários mais recentes
alberto9 16.03.2017

Os estagios são usados pelas empresas para substituir mão de obra efectiva e para baixar os cutsos laboraris

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