Função Pública Número de reformados na Função Pública cai para quase metade em 2016

Número de reformados na Função Pública cai para quase metade em 2016

O número de funcionários públicos que passam para a reforma em 2016 (incluindo Dezembro) caiu 46% face a 2015, para um total de 6.427 pessoas.
Número de reformados na Função Pública cai para quase metade em 2016
Correio da Manhã
Lusa 07 de Novembro de 2016 às 17:47

De acordo com a lista mensal de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje publicada em Diário da República, relativa a Dezembro, até ao final do ano vão passar mais 572 funcionários da Administração Pública para a reforma.

 

Estes somam-se aos restantes 5.855 funcionários que já passaram para a reforma este ano, perfazendo um total, entre Janeiro e Dezembro, de 6.427 pessoas, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa.

 

O número de novos pensionistas para o conjunto do ano representa uma quebra de 46% relativamente ao número apurado para o conjunto de 2015. 

 

De acordo com um relatório divulgado em Abril pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no ano passado, o número de novos aposentados foi o mais baixo desde 2001 e muito aquém da média de cerca de 22 mil, registada na última década.

 

O valor médio das pensões atribuídas em 2015 diminuiu 10,7% face ao ano anterior, fixando-se nos 1.112 euros, segundo a análise feita pela instituição liderada por Teodora Cardoso.

 

Esta quebra, segundo CFP, resulta das alterações ao regime de pensões feitas nos últimos dois anos e que agora começam a produzir efeito, nomeadamente, o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

 

De acordo com o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Segurança Social, divulgado em agosto pelo Tribunal de Contas (TC), o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, em 2015, o número de subscritores da CGA ou seja, os trabalhadores que estão no activo e pagam quotas para efeitos de reforma.

 

Segundo o TC, o total de aposentados da CGA ascendia, no final do ano passado a 486.269 pessoas mais 23,5% que em 2006, enquanto o número de subscritores era de 473.446, menos 235.551 que em 2006 (33,2%).

 

A maior parte dos subscritores actuais da CGA têm entre 50 e os 59 anos (43,4%), seguindo-se os funcionários com idades entre os 40 e os 49 anos (35,4%).

 

Em 31 de Dezembro de 2015, a média de idades dos subscritores da CGA à data de aposentação era de 61,1 anos, (60,9 anos em 2013), ainda assim "muito abaixo da idade normal de acesso à pensão de aposentação/reforma (66 anos para 2014 e 2015)", reflectindo o quadro legal em que foram atribuídas a generalidade das pensões em pagamento.

 

Entre 2013 e 2015, o número de aposentados aumentou 3,2% (0,7% em termos homólogos) e quase metade têm idades inferiores a 70 anos.

 

O TC concluiu, por isso, que "os factores inibidores de passagem à aposentação" implementados nos últimos anos (como as alterações das fórmulas de cálculo e a introdução de penalizações mais severas na formação destes rendimentos de substituição dos rendimentos do trabalho), tiveram um "reduzido efeito" neste universo, sobretudo no que diz respeito ao prolongamento da vida activa.

 

Em causa estão as sucessivas alterações do quadro legal, sobretudo durante a vigência do programa de assistência da 'troika', que se revelou "bastante instável" com reflexos directos no comportamento da população activa com idades próximas dos 60 anos, que preferiu não prolongar a sua vida activa.

 

"Consequentemente, a duração média das pensões de aposentação e reforma é tendencialmente crescente, efeito que resulta da combinação do aumento da esperança de vida da população com a passagem precoce à situação de aposentado", salientou o TC.

 

Entre 2006 e 2015 este indicador evoluiu de 15,5 anos para 18,7 anos, enquanto o tempo médio de serviço passou de 30,6 anos em 2006 para 30,3 no ano passado.

 




A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo Há 1 semana

ja tenho 43 anos de serviço estou a espera da reforma anticipada mas roubame mais de metade do ordenado vergonha andamos a rescontar para quem?????????????????????

AM Há 3 semanas

Tenho 43 anos de serviço (13SP+30FP) e 60 de idade, quando tenho uma reforma condigna com os descontos que fiz e os anos de trabalho?
Li que o OGE para 2017 prevê novidades acerca reformas antecipadas para carreiras longas. Alguém me sabe dizer o que é que o governo está a pensar fazer?
Obrigado

pub
pub
pub
pub