Economia O bilião de dólares que travou a reforma fiscal no Senado dos EUA

O bilião de dólares que travou a reforma fiscal no Senado dos EUA

Não foi desta. Contra todas as expectativas, a proposta de reforma fiscal que iria ser votada esta noite no Senado norte-americano não gerou consenso e decidiu-se suspender o processo. Não chegou sequer a haver votação. Tudo à conta de um “problema” no valor de um bilião de dólares.
O bilião de dólares que travou a reforma fiscal no Senado dos EUA
Bloomberg
Carla Pedro 01 de dezembro de 2017 às 00:59

Tudo parecia encaminhado para que a proposta republicana de reforma fiscal, levada esta quinta-feira a votos no Senado norte-americano, passasse [a versão elaborada pelos republicanos com assento na Câmara dos Representantes foi aprovada no passado dia 16 de Novembro].

 

Mas, à última hora, surgiram dados preocupantes sobre o seu impacto no défice e tudo mudou. Gerou-se um impasse e às 19:30 de Washington (00:30 de Lisboa) ainda havia três senadores republicanos que não tinham votado. Uma vez que, para a proposta passar, só dois senadores republicanos poderiam vetá-la, tudo permanecia em aberto àquela hora.

 

Foi então decidido, já perto da 1:00 em Lisboa, suspender a votação, de modo a que os republicanos reescrevam a sua proposta, avançou o Politico. A agência Bloomberg confirmou a informação, dizendo que a votação foi adiada para esta sexta-feira às 11:00 (16:00 em Lisboa).

 

Recorde-se que os republicanos (cujo partido é conhecido como Grand Old Party – GOP) têm uma maioria de 52-48 no Senado, câmara alta do Congresso que conta com 100 membros – o que lhes daria votos suficiente para aprovarem a proposta de reforma fiscal se se mantivessem unidos. É que com os democratas a oporem-se a este plano, os republicanos só podiam dar-se "ao luxo" de perder o apoio de dois dos seus elementos [mas havia três indecisos], sendo que o vice-presidente Mike Pence está apto a desempatar quando o resultado é 50-50.

 

Qual foi, então, o problema que surgiu? Recuando um pouco, os republicanos apresentaram duas propostas distintas nas duas câmaras do Congresso – Câmara dos Representantes e Senado. Na câmara baixa passou, mas na câmara alta cedo surgiram vozes de oposição, com os senadores do Partido Republicano a contrariarem, no passado dia 14 de Novembro, a intenção da Administração liderada por Donald Trump de aplicar já em 2018 os cortes fiscais através dos quais a Casa Branca pretende reduzir o IRC de 35% para 20%.

 

Entretanto, muitas outras divergências foram sendo limadas e hoje durante o dia decorriam ainda muitas reuniões de "bastidores" no sentido de conseguir votos suficientes para ser dada luz verde à proposta republicana no Senado. Se hoje fosse aprovada no Senado, as duas câmaras do Congresso passariam à fase seguinte: tentar chegar a um entendimento para a proposta final - e uma questão fracturante passava, desde logo, pelo facto de a proposta dos republicanos da Câmara dos Representantes contemplar a entrada em vigor, já este ano, da redução do IRC, ao passo que a versão dos elementos do partido no Senado aponta para que isso só aconteça em 2019.

 

E tudo parecia encarrilado nesse sentido, dado que na quarta-feira o comité orçamental do Senado votou favoravelmente a proposta e esta quinta-feira uma voz de peso veio dizer que também a apoiava: o senador republicano John McCain [apesar de a considerar "longe de ser perfeita"] –, o que levou a que as bolsas em Wall Street atingissem novos máximos históricos.

 


Mas eis que surge um senão. E com um valor alto: um bilião de dólares.

O problema assomou-se quando três senadores republicanos – Bob Corker, Jeff Flake e James Lankford – decidiram reter o seu voto na condição de os líderes do partido aceitarem ajustes ao plano e que visam impedir que o défice dos EUA aumente.

 

Foi o senador Bob Corker que se apercebeu que a proposta, tal como estava, criaria um buraco de um bilião de dólares nas contas federais. Com efeito, pelos seus cálculos, esse seria o aumento previsível do défice dos EUA, ao longo da próxima década, se o texto passasse hoje.

 

Corker defendeu então – tendo-se-lhe juntado Jeff Flake e James Lankford – que deveria ser agregada à proposta uma disposição que permita accionar subidas automáticas de impostos nos próximos anos caso os cortes tributários previstos não consigam impulsionar a economia e gerar receitas suficientes para compensar esse aumento previsível do défice.

 

Acontece que a proposta de Corker foi recusada por motivos processuais, o que gerou preocupações junto dos conservadores do partido, sublinhou o Swissinfo. É que em Novembro de 2018 há eleições para o Senado e Câmara dos Representantes e os republicanos querem manter a maioria em ambas as câmaras do Congresso – pelo que um aumento do défice, decorrente de uma proposta do partido, mina fortemente essa possibilidade.

A questão processual que se colocou levou a que se gerasse um impasse, com os senadores a ponderarem novas opções para procederem a uma emenda que acautele contra um aumento do défice. A noite promete ser longa, para os republicanos, em Washington.

(notícia actualizada às 02:19)




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