Economia OCDE: Portugal marca passo a melhorar ambiente de negócios

OCDE: Portugal marca passo a melhorar ambiente de negócios

Desde a última avaliação a Portugal, em 2014, Portugal tem vindo a marcar passo nas reformas estruturais recomendadas pela OCDE para melhorar o ambiente de negócios no país.
OCDE: Portugal marca passo a melhorar ambiente de negócios
Bruno Simão
Rui Peres Jorge 06 de fevereiro de 2017 às 12:00

A OCDE publicou esta segunda-feira, 6 de Fevereiro, a sua análise aprofundada à economia portuguesa na qual deixou várias recomendações, entre as quais se destaca a importância dada à recuperação do sistema financeiro. O relatório foi também a oportunidade para fazer um balanço da evolução das reformas estruturais entre 2014 e 2016, período que compreendeu a última fase do anterior Governo já sem a troika em Portugal e o primeiro ano do actual Executivo. Uma das principais conclusões é que Portugal está a marcar passo no que diz respeito a reformas que melhorem o ambiente de negócios no país.


Política fiscal com balanço misto

Apesar de com derrapagens face aos objectivos, Portugal tem conseguido reduzir os défices orçamentais desde 2010.


A redução do número de funcionários públicos recomendada pela OCDE foi revertida desde 2014.



Os impostos sobre o consumo continuam com muitas excepções e taxas reduzidas, como é exemplo a recente redução do IVA na restauração.



Mercados Financeiros precisam de mais ambição


O elevado nível de malparado continua a ser um desafio para os bancos e os rácios de capital ponderados pelo risco continuam abaixo da média da OCDE.


Os planos anunciados pelo Governo para melhorar a flexibilidade e a coordenação dos credores do sector público perante processos de insolvência é bem-vinda, mas podem ser melhoradas.




Dois anos sem avanços na melhoria do ambiente de negócios


Não houve avanços na melhoria da concorrência nos sectores não transaccionáveis, como a energia, profissões liberais e portos.


Portarias de extensão foram facilitadas em 2014, o que contraria a recomendação de aposta em negociações salariais ao nível das empresas.


Não houve avanços na melhoria da ligação entre a investigação nas universidades e o sector privado. 



Combate à desigualdade e benefícios sociais melhoraram um pouco



As medidas de controlo do rendimento mínimo garantido promovidas pelo anterior governo foram revertidas e isso merece nota positiva, visto que excluíam muita gente do acessos à prestação e tinham um impacto orçamental diminuto.


Não houve avanços na recomendação de tornar o subsídio de desemprego independente da idade.
 


Políticas activas de emprego e educação destacam-se pela positiva

OCDE elogia melhorias nos serviços digitais que permitem acompanhar melhor os desempregados, e nota que se registou um aumento da despesa em políticas activas de emprego, embora sublinhando que continuam a ser baixas dado o volume de desemprego no país.


A criação do programa QUALIFICA dedicado à formação de adultos é notada como um avanço no sentido das recomendações da instituição. 





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