Angola Operação Fizz: Advogados renunciam à defesa do procurador Orlando Figueira

Operação Fizz: Advogados renunciam à defesa do procurador Orlando Figueira

Os advogados que representavam o magistrado Orlando Figueira no processo Operação Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, renunciaram ao mandato para a defesa daquele arguido, indica um requerimento a que a Lusa teve acesso.
Operação Fizz: Advogados renunciam à defesa do procurador Orlando Figueira
Vítor Mota/Correio da Manhã
Lusa 07 de novembro de 2017 às 20:48

Num requerimento, com data de 2 de Novembro, seis advogados da "CuatreCasas" - Paulo Sá e Cunha, Miguel Coutinho, Marta Saramago de Almeida, Carolina Mouraz, Rita Travassos Pimentel e Cátia Muchacho - comunicam ao juiz que renunciam ao mandato que lhes foi conferido por Orlando Figueira em 24 de Fevereiro de 2016 no âmbito do processo Operação Fizz, uma investigação sobre corrupção em que o ex-vice-presidente de Angola e actual deputado Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira.

 

Contactado pela agência Lusa, Paulo Sá e Cunha confirmou a renúncia, mas quanto aos motivos disse não poder pronunciar-se "por respeito ao dever de sigilo profissional".

 

O início do julgamento está marcado para 22 de Janeiro. Na contestação crime apresentada antes do julgamento, os advogados (que agora se desvincularam da defesa) apresentam em defesa de Orlando Figueira "o mérito dos autos e o que de mais resultar em benefício" do arguido.

 

Na contestação de Orlando Figueira (magistrado que deixou o DCIAP para ingressar num banco), os advogados solicitam ao juiz que oficie o Banco Comercial Português (Millenium BCP) para juntar ao processo a listagem da ocupação das salas de reunião efectuadas entre Novembro de 2012 e Janeiro de 2015, identificando o nome sob o qual foi feita a reserva.

 

Como prova testemunhal, os advogados chamam a testemunhar em julgamento a antiga directora do DCIAP Cândida Almeida, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre, os magistrados do MP Vítor Magalhães, Paulo Gonçalves e Teresa Noronha e Sanchez e o advogado Daniel Proença de carvalho, entre outros.

 

Cândida Almeida, Carlos Alexandre e Vítor Magalhães são também testemunhas arroladas pela acusação.

 

No processo Operação Fizz, o vice-Presidente angolano é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

 

Em causa na 'Operação Fizz' estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, num valor estimado de 760 mil euros, ao então magistrado do DCIAP Orlando Figueira para obter decisões favoráveis.

 

A juíza de instrução Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e decidiu mandar para julgamento Manuel Vicente por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

 

Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em co-autoria.

 

O arguido Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em co-autoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com co-autoria com os mesmos. 

 

A decisão da juíza foi contestada por Rui Patrício, advogado do ex-vice-presidente de Angola, que insiste que o seu cliente não está abrangido por esta decisão, dado que formalmente não foi notificado da acusação.




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mais votado bicho Há 1 semana

Lá tinha de aparecer o Millennium bcp, ao menos este banco está em todas..., para não variar.

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bicho Há 1 semana

Lá tinha de aparecer o Millennium bcp, ao menos este banco está em todas..., para não variar.

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