Justiça Operação Lex: Tribunal da Relação garante que justiça está em "boas mãos"

Operação Lex: Tribunal da Relação garante que justiça está em "boas mãos"

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa admite que a Operação Lex "não deixa de entristecer o conjunto dos juízes" e garante que a justiça está em "boas mãos".
Operação Lex: Tribunal da Relação garante que justiça está em "boas mãos"
Pedro Catarino, Correio da Manhã
Lusa 15 de fevereiro de 2018 às 12:43
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) assegurou hoje que a administração da justiça "se encontra em boas mãos" e admitiu que a circunstância de dois desembargadores estarem envolvidos num processo-crime causou tristeza no tribunal.

Em comunicado, Orlando Santos Nascimento refere que corre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um processo criminal que envolve um desembargador e uma desembargadora (sem referir os nomes de Rui Rangel e Fátima Galante) e que esta "circunstância não deixa de entristecer o conjunto de juízes" do TRL "no seu múnus profissional, pela afectação pública da imagem da justiça e do prestígio do Tribunal onde exercem as suas funções".

"Os juízes não podem estar acima da lei", observou o presidente do TRL, garantindo, em nome de todos juízes daquele tribunal, que "a administração da justiça que lhe está confiada se encontra em boas mãos" e que os juízes da Relação de Lisboa "põem todo o seu saber e brio profissional (...) nas decisões dos processos" que lhes são presentes em recurso de decisões.

Orlando Nascimento afirma que, apesar do "momento ser difícil", os juízes do TRL continuarão a "trabalhar com o empenho e a serenidade de sempre, para bem dos portugueses e portuguesas".

Na quarta-feira, os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, foram suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas daquele processo, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça que está a realizar o inquérito.

Como medida de coação, Rui Rangel ficou ainda obrigado a solicitar autorização para se ausentar para o estrangeiro, em virtude de possuir dupla nacionalidade, segundo precisou o seu advogado, João Nabais.

Além daquelas medidas de coação, os dois juízes desembargadores continuam sujeitos a termo de identidade e residência.

À saída do tribunal, João Nabais realçou que Rui Rangel não se encontra indiciado por crimes de corrupção nem de recebimento indevido de vantagem. Rui Rangel, disse o advogado, responde por tráfico de influência, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Quanto a Fátima Galante, o seu advogado, Paulo Sá e Cunha, não precisou os crimes de que está indiciada, referindo apenas que são um pouco menos em relação a Rangel.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República indico que o processo Operação Lex tem 13 arguidos, incluindo o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

"Neste inquérito investigam-se suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal", refere o Ministério Público.

Cinco dos arguidos que se encontravam detidos já foram ouvidos no STJ, tendo saído todos em liberdade, e um deles pagou uma caução de 25.000 euros.

Na operação, desencadeada a 30 de Janeiro, foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, às casas de Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e a três escritórios de advogados.



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comentários mais recentes
General Ciresp 15.02.2018

E para quando o fim da"ABOLICAO DA IMUNIDADE"Ja agora quem foi o Cabrao trepo q inventou tal palermice.Afinal somos todos de pele e osso porque a carne escaceia.portugal e como 1 ser humano,felizmente q no ser humano nao se desenvolvem todo o tipo de CRANCO,ja o mesmo nao se pode dizer do pais.

humberto 15.02.2018

quem nos salva DESTA INJUSTIÇA NACIONAL????
mete-se 1 processo no B.N.A.,PARA POR NA RUA,OS INCLINOS VIGAROS KE NAO PAGAM AS RENDAS(ke deveria ser rapido)e LEVAM MESES OU ANOS PARA DAREM 1 SENTENÇA.
QUEM NOS SALVA DESTA BURLA,QUE ESTE ESTADO DE DIREITO TEM.
O PRESIDENTE REPUBLICA,1º MINISTRO????

Camponio da beira 15.02.2018

Esperemos que sim, pois finalmente veio a publico aquilo que os cidadãos já sabiam do modus operandi da nossa justiça, que está ao nivel da politica ,banqueios e futebol.

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