Justiça Operação Marquês: MP diz que arguidos causaram perdas de 58 milhões ao Estado

Operação Marquês: MP diz que arguidos causaram perdas de 58 milhões ao Estado

O Ministério Público deduziu pedido cível contra arguidos da Operação Marquês. A Sócrates e Santos Silva exige indemnização de 19,5 milhões e a Zeinal Bava de quase 16,7 milhões. Pede que seja perdido a favor do Estado saldos bancários de 21 milhões de euros.
Operação Marquês: MP diz que arguidos causaram perdas de 58 milhões ao Estado
Miguel Baltazar

O Ministério Público contabiliza em mais de 58 milhões de euros as perdas causadas ao Estado pelos arguidos da Operação Marquês, razão pela qual deduziu, no âmbito da acusação, em representação do Estado, um pedido cível contra 15 entidades, singulares e colectivas.

Como salienta, os arguidos causaram ao Estado, de forma ilícita, uma lesão, através da frustração da arrecadação devida em sede de IRC e IRS, incluindo juros calculados até 31 de Julho último, no montante total de 58.019.581,35 euros.

Uma quantia que, acrescenta, subsiste sem reparação e pela qual os arguidos são solidariamente responsáveis, tendo em conta as condutas que lhes são imputadas.

Para o Ministério Público, José Sócrates e Carlos Santos Silva devem ser condenados a pagar solidariamente mais de 19,5 milhões de euros, devendo a esta reparação do dano do Estado ser ainda condenados solidariamente até à quantia de mais de 7,3 milhões Joaquim Barroca, Lena Engenharia e Construções e a XLM uma vez que "são co-responsáveis pelo prejuízo causado em sede de IRS pelo arguido José Sócrates nos anos de 2009 a 2015".

Já Ricardo Salgado e Henrique Granadeiro deve, segundo o entendimento do Ministério Público, deverão ser condenados a pagar solidariamente mais de 4,7 milhões de euros.

No caso do antigo presidente da PT, o MP reclama ainda que seja condenado a pagar quase 11,6 milhões de euros.

Já a Zeinal Bava é reclamada uma indemnização ao Estado de quase 16,7 milhões de euros.


A Hélder Bataglia e Ricardo Salgado, é pedida a sua condenação ao pagamento de quase 1,5 milhões, e a Carlos Santos Silva que indemnize o Estado em mais de 1,5 milhões.

Da lista de arguidos envolvidos no pedido cível, constam ainda pedidos de condenação do Oceano Club, Vale do Lobo, Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa em 751 mil euros; de Gaspar Ferreira, Oceano Club e Vale do Lobo a 53,1 mil euros; e de Rui Horta e Costa, Oceano Club e Vale do Lobo a 54 mil euros.

O MP pede ainda a condenação de Armando Vara ao pagamento de quase 1,5 milhões ao Estado e à Pepelan, solidariamente com Gaspar Ferreira, de 140 mil euros.

No âmbito do processo Operação Marquês, requer-se, ainda, que seja declarado perdido a favor do Estado vários saldos de contas bancárias e imóveis.

Contas bancárias em nome de Carlos Santos Silva, Gonçalo Trindade Ferreira, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. No total pede-se que seja perdido a favor do Estado saldos que totalizam 21 milhões de euros, de acordo com a acusação.

 

Além do saldo das contas, o Ministério Público pede também que seja perdido a favor do Estado vários imóveis, entre os quais o apartamento em Paris, no qual José Sócrates viveu enquanto andava a estudar e que estava em nome de Carlos Santos Silva.

Está também incluído neste rol de bens a serem declarados perdidos para o Estado o andar da Rua Braancamp onde Sócrates residia e o monte de Montemor-o-Novo comprado por Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, designado Monte das Margaridas. Ainda foram incluídas nestes bens duas fracções de um prédio em Agualva-Cacém, de Carlos Santos Silva.

 

No âmbito das apreensões e também com pedido para ser perdido a favor do Estado está a obra "Salomé", de Júlio Pomar, apreendida em casa de Sócrates. E 39 livros da autoria de José Sócrates "A confiança no mundo".

Foi também pedido que se declare perdido a favor do Estado a arma de fogo apreendida a João Perna, motorista de Sócrates, já que "tal objecto, pela sua natureza, e em virtude não reunir condições para ser detido legalmente, torna provável que venha a ser utilizado na prática de ilícitos similares".




Notícias Relacionadas
pub