Orçamento do Estado Orçamento português é menos transparente do que o da Rússia ou Brasil

Orçamento português é menos transparente do que o da Rússia ou Brasil

O índice de transparência orçamental português melhorou e está acima da média mundial, mas continua abaixo de países como a Rússia ou o Brasil, segundo o relatório internacional Open Budget Survey (OBS 2017) divulgado hoje.
Orçamento português é menos transparente do que o da Rússia ou Brasil
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 30 de janeiro de 2018 às 18:37

O relatório, que avalia e classifica 115 países quanto à transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental, diz que Portugal "passa à tangente", tendo um caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, lê-se numa nota do Institute of Public Policy (IPP) de Lisboa, que acolhe a iniciativa em Portugal.

 

Apesar de estar fora do grupo da frente, com uma pontuação de 66 pontos em 100 (nível "significativo"), Portugal está à frente do resultado médio mundial, de 42 pontos.

 

De acordo com o relatório, que tem em conta resultados de 2016, o índice melhorou dois pontos face a 2015, ano em que o processo orçamental português alcançou 64 pontos.

 

Com este resultado, Portugal apresenta um processo orçamental menos transparente do que em diversos países como, a leste, a Bulgária, a Geórgia ou a Roménia, ou ainda os sul-americanos Brasil, Peru ou México, avança o IPP.

 

Ao nível europeu, os países nórdicos lideram as classificações como os melhores em transparência orçamental. Suécia e Noruega são os mais bem posicionados, com uma informação orçamental considerada "extensiva". Apenas Espanha regista um resultado pior, se forem considerados apenas 15 países da União Europeia.

 

Os resultados colocam Portugal no 22.º país do mundo com o melhor índice de transparência orçamental, apenas uma posição abaixo da que detinha em 2015.

 

Uma das principais lacunas no processo orçamental português reside na falta de participação pública, em que Portugal obteve 15 pontos. "Segundo o OBS 2017, as oportunidades de participação pública no processo orçamental são muito poucas (sendo mesmo zero no que diz respeito à intervenção do executivo)", lê-se na nota do IPP.

 

"O Governo e o parlamento devem envolver a sociedade civil em audiências públicas sobre o processo orçamental e criar mecanismos para os cidadãos e entidades do executivo partilharem as suas opiniões e preocupações sobre o Orçamento de uma forma institucionalizada", acrescenta a mesma fonte.

 

Porém, o IPP considera positiva a criação do Orçamento Participativo de Portugal que, sendo uma iniciativa com efeitos em 2017, ainda não foi "contabilizada" no índice.

 

No domínio da fiscalização orçamental, o desempenho do poder legislativo em Portugal é considerado "adequado" apenas no que se refere à fase de formulação e aprovação pelo parlamento (86 pontos em 100), sendo que a fase de execução e auditoria é classificada como "limitada" (53 em 100).

 

Também a fiscalização orçamental é considerada "adequada", embora se alerte para a possibilidade de o Tribunal de Contas não ter recursos suficientes para realizar um escrutínio mais abrangente.

 

O Open Budget Survey é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental, explica o IPP.

 

O estudo é conduzido pela International Budget Partnership, um 'think-tank' (grupo de reflexão) de Washington, sendo conduzido de forma descentralizada.

 

O relatório será apresentado, com enfoque especial em Portugal, num debate no ISEG, em Lisboa, no dia 08 de Fevereiro.




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comentários mais recentes
Mr.Tuga 31.01.2018

São estas pequenas noticias que passam despercebidas ao broncos e imbecis tugas (que só querem futebolada e chutadoriris e comentadorirs de boila) que provam o cada vez maior ATRASO TUGA!
Bem podem os xuxas despesistas gritar a chegada do novo OASIS....

pertinaz 31.01.2018

ARRE...!!!

QUE MISÉRIA...

Anónimo 30.01.2018

Convém não esquecer que o resgate externo ao excedentarismo e sobrepagamento na banca e no sector público (contribuinte)-dependente em sentido estrito, foi facultado sob condição de se fazerem urgentes e necessárias reformas em termos de mercado de bens e serviços e de factores, incluindo o de capital e o laboral, de modo a que uma correcta e adequada política de gestão de recursos humanos nas organizações portuguesas passasse a ser a norma e não a excepção. Mas para que tal aconteça, toda a corrupção e tráfico de influências que sustentam e alimentam o status quo íniquo e insustentável terão de ser combatidas eficazmente. Caso contrário não sobra dinheiro, nem a crédito, para se investir em Portugal nos muito necessários bens de capital.

Anónimo 30.01.2018

A pertinência das reformas da troika da UE e do FMI e seus efeitos positivos na economia portuguesa são mais do que ponto assente. A própria OCDE tem alertado para a importância dos governos mais desatentos de territórios relativamente menos desenvolvidos fazerem essas mesmas reformas que as economias e sociedades mais avançadas já encetaram há bastante tempo. O problema não é isso. O problema é que o governo português anti-troika, ou seja, anti-equidade e sustentabilidade, vai reverter tudo do pouco que foi feito e Portugal volta à estaca zero.

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