Economia Os longos dias do Orçamento - atrasos e peripécias que ficaram nos anais
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Os longos dias do Orçamento - atrasos e peripécias que ficaram nos anais

Uma “pen” vazia, conferências de imprensa pela noite dentro, atrasos, muitos, mas também pontualidade britânica. De tudo um pouco se faz no dia de entrega do Orçamento do Estado no Parlamento.
OE2007: O Orçamento da Reforma do Estado - Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, e Augusto Santos Silva, então ministro dos Assuntos Parlamentares, entregam o Orçamento a Jaime Gama, cerca das 17:15 do dia 16 de Outubro de 2006. O equilíbrio das contas públicas é a prioridade, e o Governo promete fazê-lo apenas pelo lado da despesa pública. OE2007: O Orçamento da Reforma do Estado - Avança o regime de mobilidade, baixa a comparticipação de medicamentos, há cortes nas transferências para as autarquias e aumentam os descontos para a CGA. É também lançado o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). "2007 será o ano da grande reestruturação da Administração Pública", disse Teixeira dos Santos em entrevista ao Negócios. Muita coisa mudou, mas a despesa com pessoal não desceu. Ainda assim, o défice de 2007 ficaria em 3% do PIB, o mais baixo desde então. OE2008: O desafio de Teixeira dos Santos - Teixeira dos Santos entrega a proposta de Orçamento a Jaime Gama e sai do Parlamento sem prestar declarações. Com a crise financeira já a fazer-se sentir, a consolidação orçamental é a pedra de toque do documento entregue a 12 de Outubro de 2007. OE2008: O desafio de Teixeira dos Santos - O objectivo desse OE para 2008 é baixar o défice para 2,4%, mas o Governo é menos corajoso na redução da despesa pública. O elevado desvio face ao projectado no ano anterior terá justificado a menor ambição. Confrontado pelos jornalistas na conferência de imprensa, o ministro levantou a voz: "Desafio qualquer um a mostrar uma consolidação desta magnitude neste contexto económico." O ano de 2008 terminou com um saldo orçamental negativo de 3,8%. OE2009: "Até o Magalhães o abria" - O Orçamento entra no Parlamento três horas e meia depois da hora marcada, no dia 14 de Outubro de 2008. Teixeira dos Santos justifica o atraso: "Tivemos um problema operacional que afectou a finalização do Orçamento". Jaime Gama recebe a proposta do OE numa "pen", e abre o ficheiro num portátil. O ministro graceja: "até o [computador] Magalhães o abria". OE2009: "Até o Magalhães o abria" - Teixeira dos Santos entrega um Orçamento para 2009 expansionista que prevê um aumento de 2,9% no salário dos funcionários públicos, uma descida do IVA para 21% e mais deduções em IRS. No ano seguinte há legislativas. Às críticas de eleitoralismo, Teixeira dos Santos responde que "o calendário das medidas tem a ver com os resultados orçamentais conseguidos". A previsão para o défice de 2009 era de 2,2% do PIB. Castigada pela recessão global, a execução orçamental derrapou. O saldo foi de -9,8%. OE2010: Relançar a economia - O ano anterior tinha sido de eleições, em Outubro, pelo que o Orçamento do Estado de 2010 foi entregue já com o ano em andamento. Teixeira dos Santos passou a proposta a Jaime Gama no dia 26 de Janeiro de 2010, já passava das 22:00. OE2010: Relançar a economia - Ainda a sofrer os efeitos da recessão global, o segundo Governo Sócrates aposta num OE para 2010 focado no relançamento da economia. O défice orçamental previsto era de 8,3% do PIB. Acabou por ser 11,2%. OE2011: Um Orçamento fora de horas - Jaime Gama recebeu de Teixeira dos Santos a proposta de Orçamento do Estado para 2011 eram já 23:30 do dia 15 de Outubro de 2010. E a "pen" não continha todos os documentos. Faltava o relatório com o cenário macroeconómico, que só chegaria no dia seguinte. Já sob pressão dos mercados, com os juros da dívida em alta, o ministro apresenta um OE de austeridade, com corte de salários na função pública e agravamento de impostos, nomeadamente do IVA, que volta aos 23%. OE2011: Um Orçamento fora de horas - "É preciso ultrapassar esta situação e para isso é preciso ter um Orçamento e este é o Orçamento de que o país precisa", disse Teixeira dos Santos, a propósito do OE para 2011. Cinco meses depois forçou o primeiro-ministro, José Sócrates, a pedir assistência financeira. OE2012: As olheiras de Vítor Gaspar - Novo Governo, novo protagonista. Vítor Gaspar entrega a Assunção Esteves o primeiro Orçamento da era da troika a 17 de Outubro de 2011, um dos "mais exigentes de sempre". As olheiras profundas e o discurso pausado, imagens do ministro, revelavam-se ainda mais marcadas, atestando o esforço. OE2012: As olheiras de Vítor Gaspar - Vitor Gaspar fez questão de começar por um agradecimento aos funcionários do ministério, elogiando a dedicação e profissionalismo. Falou num Orçamento de "viragem". E foi-o, pelo menos na pontualidade com que foi entregue, em contraste com os anos anteriores. Para os contribuintes foi uma viragem para cortes nos salários da função pública e mais impostos para as famílias. OE2013: O Orçamento do "enorme aumento de impostos" - Vítor Gaspar chegou ao Parlamento pouco depois das 17:00 do dia 15 de Outubro de 2012, acompanhado do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e da sua equipa de secretários de Estado. OE2013: O Orçamento do "enorme aumento de impostos" - Nem uma maratona de reuniões do conselho de ministros para encontrar cortes na despesa, que demorou mais de 30 horas, foi capaz de evitar o maior aumento da carga fiscal da democracia. Seria para ambos - Vítor Gaspar e Miguel Relvas - a última entrega do Orçamento. OE2014: A estreia de Maria Luís Albuquerque - A entrega do Orçamento tem novo protagonista, Maria Luís Albuquerque, sucessora de Vítor Gaspar nas Finanças. Chegou a temer-se um atraso na entrega do documento. É que nos dias anteriores houve uma greve de três dias dos trabalhadores da Direcção Geral do Orçamento. OE2014: A estreia de Maria Luís Albuquerque - Depois de pôr a "pen" nas mãos de Assunção Esteves, no dia 15 de Outubro de 2013, a ministra falou de uma proposta "exigente e dura". Nos zeros e uns do ficheiro informático vêm mais cortes nas pensões e salários. OE 2015: O primeiro Orçamento do pós-troika - Maria Luís Albuquerque leva na mão o primeiro Orçamento da era pós-troika, acompanhada da sua equipa de secretários de Estado. A proposta para 2015 marca uma inversão no ciclo da austeridade, reduzindo-lhe ligeiramente a dose. OE 2015: O primeiro Orçamento do pós-troika - Em ano de eleições, dá-se a primeira reposição de salários na Função Pública, a retirada de alguns cortes nas pensões e o IRS é mais favorável para famílias com filhos. A proposta é entregue a 15 de Outubro de 2014, pelas 16:00. OE 2016: Um orçamento diferente - É a estreia de Mário Centeno. Depois de um intenso braço-de-ferro com Bruxelas, que obriga o Governo a lançar mão de novas medidas para baixar mais o défice, o ministro entrega a 5 de Fevereiro a proposta com o OE 2016 a Ferro Rodrigues. A já tradicional "pen" vem num envelope branco, decorado com a Torre de Belém. OE 2016: Um orçamento diferente - Já na conferência de apresentação, no Terreiro do Paço, Centeno agradeceu o empenho dos serviços do Ministério das Finanças. Quem ganhou o braço-de-ferro? "Num acordo só há vencedores", diz o ministro. E com novos aumentos de impostos não é a mesma austeridade? Não, disse Mário Centeno, este é "um orçamento diferente. Mostra que há alternativa". Outra diferença: desta vez um Governo PS entregou o Orçamento a tempo e horas. Passavam alguns minutos das 16:00.
Filomena Lança 14 de Outubro de 2016 às 00:01

Outubro de 2008. Teixeira dos Santos, ministro das Finanças de José Sócrates, foi a São Bento a meio da tarde apresentar formalmente o Orçamento do Estado (OE) para 2009. Entregou a Jaime Gama, então presidente

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Anónimo Há 2 semanas


PS . BE . PCP são uns PHILHOS DE PHU TA que xupam o sangue ao POVO...

para dar mais dinheiro e privilégios aos FP & CGA.


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