Os "dez mandamentos" que Atenas tem de cumprir para receber novo empréstimo
07 Fevereiro 2012, 09:46 por Eva Gaspar | egaspar@negocios.pt
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A entrar no quinto ano consecutivo de recessão e com quase um quinto da população no desemprego, o novo plano de austeridade reclamado pela UE e FMI a troco do segundo empréstimo não carrega na tecla dos impostos. Em contrapartida, propõem-se cortes em quase tudo. Sindicatos protestam. Gregos estão hoje, de novo, em greve. Mas a resposta do Governo dificilmente será outra senão "sim".
Os sindicatos protestam, os gregos estão de novo em greve, mas o Governo de Atenas tem de dar uma resposta final o quanto antes – eventualmente ainda hoje – sobre se aceita o que a imprensa grega rotulou de “dez mandamentos”.

Tratam-se das
condições impostas pelos credores internacionais – União Europeia e Fundo Monetário Internacional – para conceder um segundo pacote de assistência financeira, possivelmente de 130 mil milhões de euros, sem o qual a Grécia não terá meios para ressarcir um empréstimo obrigacionista no valor de 14,5 mil milhões de euros que se vence a 20 de Março. O país pode entrar, então, num processo de incumprimento desordenado que geraria ainda mais incerteza sobre a sua permanência no euro e sobre o futuro da própria união monetária.

O novo empréstimo acresce ao de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010. Este “cheque” rapidamente se mostrou insuficiente, com culpas repartidas por Atenas e por quem fez as contas em Bruxelas e Washington. A Grécia não cumpriu as metas de redução do défice, nem deu andamento ao programa de privatizações, em boa medida porque a conjuntura se revelou ainda mais adversa que o previsto, e porque, ao contrário do que assumia a comunidade internacional, os mercados não normalizaram (bem pelo contrário) e o país não teve condições para recomeçar a financiar-se pelos seus meios.

Para voltar a emprestar ao país, UE e FMI exigem agora garantias mais firmes do Governo provisório de unidade nacional de que vai mesmo cumprir o que promete, mas também que as instituições financeiras se envolvam na tentativa de salvar o país da bancarrota, aceitando perdoar pelo menos metade dos créditos. O objectivo mínimo é reduzir o peso da dívida grega dos actuais 160% para 120% do PIB em 2020, sendo este valor (ainda muitíssimo elevado) assumido como o limiar de sustentabilidade. Para isso, a troika exige acordo entre os três partidos da coligação sobre:


"Os dez mandamentos" da troika

1- Redução em pelo menos 20% do salário mínimo (750 euros, pagos 14 meses, é o valor actual).

2- Fim dos 13º e 14º meses pagos no sector privado

3- Redução dos dias de férias pagos

4- Flexibilizar o mercado de trabalho (regras de contratação e despedimento)

5- Redução dos efectivos da função pública: o Governo aceitou ontem despedir 15 mil e diminuir o universo (cerca de 700 mil) em 150 mil até 2015

6- Reduzir despesa na Saúde

7- Reduzir despesa na Defesa

8- Reduzir valor das pensões (em 15%)

9- Reestruturar e recapitalizar a banca

10- Promover a concorrência e acelerar privatizações

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