Economia Países europeus vão deixar de carimbar passaportes a cidadãos extra-comunitários

Países europeus vão deixar de carimbar passaportes a cidadãos extra-comunitários

O Parlamento Europeu aprovou esta manhã novas regras para controlar a entrada de cidadãos de países de fora da União Europeia. O novo sistema vai substituir os carimbos no passaporte e vai registar dados biométricos e datas de entrada e saída. Deve entrar em vigor em 2020.
Países europeus vão deixar de carimbar passaportes a cidadãos extra-comunitários
CM
Bruno Simões 25 de outubro de 2017 às 17:26

Os cidadãos de países que não pertençam à União Europeia vão passar a ser sujeitos a novas regras quando viajarem para países da comunidade europeia. O Parlamento Europeu aprovou esta manhã, com 477 votos a favor e 139 contra, o regulamento do Sistema de Entrada/Saída (SES), que será aplicável aos cidadãos extra-comunitários em estadias de curta duração nos países europeus. As novas regras devem entrar em vigor em 2020, embora caiba à Comissão Europeia fixar a data precisa.

 

De acordo com um comunicado do Parlamento Europeu, estas novas regras "visam acelerar e reforçar os procedimentos de controlo nas fronteiras externas" e substituem "o actual sistema de aposição manual de carimbos nos passaportes". O objectivo é ainda "facilitar a identificação das pessoas que excedam o período legal de permanência".

 

Actualmente, quando algum cidadão não europeu entra num país da União Europeia para uma estadia curta (até 90 dias), tem de apresentar o passaporte, que é carimbado. O procedimento repete-se à saída, ficando registada a data de entrada e saída. O que se pretende que aconteça é que, com o novo sistema passe a estar registado o nome e o tipo de documento de viagem, bem como dados biométricos: "uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial" e a "data e o local de entrada e de saída".

 

Dados vão ficar guardados até cinco anos

O sistema vai registar igualmente as recusas de entrada e funcionará de forma integrada com Sistema de Informação sobre Vistos (VIS). Os dados dos cidadãos que tenham entrado de forma regular, bem como os que forem barrados na fronteira, ficarão guardados durante três anos. Já os das pessoas que não saírem do país no período previsto vão ficar guardados durante cinco anos, "a fim de apoiar a identificação e o processo de regresso".

 

Os dados poderão ser consultados pelas autoridades de cada país e pela Europol, para "efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas ou outras infracções penais graves".

 

Esta é uma das medidas do pacote "fronteiras inteligentes", que pretende aumentar a segurança e digitalização das fronteiras no combate contra o terrorismo e a criminalidade organizada.




A sua opinião1
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Invicta Há 4 semanas

Dado curioso: esta medida visa maior segurança na UE, mas, houve 139 votos contra. O que será que esta gente defende?

pub