Lei Laboral Para o PS “há obviamente menos precariedade”. Para PCP e BE não é nada óbvio

Para o PS “há obviamente menos precariedade”. Para PCP e BE não é nada óbvio

Está-se a criar melhor emprego? Governo, PCP e Bloco de Esquerda não discordam apenas sobre as medidas a tomar. Também tiram conclusões diferentes dos mesmos dados.
Para o PS “há obviamente menos precariedade”. Para PCP e BE não é nada óbvio
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 08 de fevereiro de 2018 às 18:02

Se para o PS "há obviamente menos precariedade", para PCP e Bloco de Esquerda isso não é nada óbvio. O debate convocado pelo PS para debater a qualidade do emprego acabou por ficar marcado pela discussão à volta dos dados que revelam que dois anos depois de o Governo ter tomado posse, o indicador de precariedade que é habitualmente utilizado, até pelo próprio Executivo, não saiu do mesmo sítio: a proporção de trabalhadores dependentes com contratos a prazo ou outros vínculos atípicos mantém-se nos 22%.

Para Vieira da Silva, que foi confrontado com esses resultados, "a realidade impõe-se às interpretações baseadas nas manchetes jornalísticas".

Destacando o elevado ritmo de criação de emprego, superior à redução do desemprego, o ministro do trabalho afirmou que a mudança não é só quantitativa. "Diminuiu o emprego a tempo parcial, o subemprego a tempo parcial, o trabalho por conta própria, o trabalho familiar não remunerado e outras formas atípicas de emprego".

Sem nunca contestar a taxa de 22%, Vieira da Silva destacou outros dados. Referiu que ao longo do ano passado, 85% da criação de emprego foi sem termo "e esse é um dado novo". O ministro estará a utilizar os dados médios anuais (e não trimestrais), que no ano anterior, o primeiro da legislatura, se situaram em 62%. Dá uma média de 78% nos dois anos de Governo. Só que isso não chega para alterar a estrutura do emprego: em termos anuais, o peso da precariedade também ficou nos 22% em 2017, a mesma taxa de 2015. 

Por outro lado, "os dados da Segurança Social são muito óbvios: para um crescimento de cerca de 3,5% do emprego em 2017, o crescimento da massa salarial expressa nas contribuições para a Segurança Social aproximou-se dos 7%", afirmou, reiterando os dados já divulgados por Mário Centeno.

E deu a entender que nesta massa salarial não estará incluída a recuperação de dívidas à Segurança Social. "Essa diferença só tem uma explicação: melhores salários, salários mais altos e não apenas para os trabalhadores do salário mínimo". De acordo com o ministro, os dados da Segurança Social mostram bem que os trabalhadores com salários acima do salário mínimo tiveram entre 2016 e 2017 um crescimento médio do salário de 3,3%.

Isto depois de um relatório oficial ter divulgado estatísticas que apontam para uma quase estagnação dos salários.

Apesar dos argumentos do ministro, a conclusão mais directa ficou para o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro: "há obviamente menos precariedade".

As explicações não terão convencido os parceiros à esquerda, que passaram os últimos dias a pressionar o Governo para ir mais longe às alterações laborais.

Reconhecendo que o ritmo de criação de emprego é "animador", José Soeiro, do Bloco de Esquerda, classificou os dados como "inquietantes" porque "a qualidade do emprego não é a que queremos". "66% dos novos contratos são não permanentes", disse, dados que coincidem com os fundo de compensação do trabalho, enquanto "22%" dos contratos são prazo. "E é preciso que o emprego criado seja sólido", disse.

Rita Rato, do PCP, referiu que "66% dos jovens com menos de 25 anos tem contratos precários". "Não são sinais que nos deixem contentes", disse a deputada do PCP, acrescentando que apesar da recuperação da contratação colectiva, os números são baixos em termos históricos.

O debate agendado acabou por se transformar numa "conversa interna entre os partidos que suportam a maioria e o Governo", referiu o deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS.

Lei laboral em linha com o programa do Governo

No debate em que o Bloco de Esquerda convidou o Governo a concretizar as alterações que foram discutidas no grupo de trabalho sobre precariedade, e que incluem limitações à contratação a prazo no caso de abertura de um novo estabelecimento, Vieira da Silva reiterou que as alterações ao Código do Trabalho vão seguir o que está no Programa do Governo.

A restrição da contratação a prazo, nomeadamente no caso dos jovens ou desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual e a criação de "incentivos" à contratação colectiva são algumas das medidas que constam do documento.


Notícia actualizada às 18:44: Corrigiu-se o primeiro parágrafo explicando que o debate foi convocado pelo PS (e não pelo Governo) e acrescentou-se mais informação.




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comentários mais recentes
Boa... lutas na capoeira! 08.02.2018

Entre o galo e as galinhas para ver quem é mais vigarista! Seria cómico se o resultado final não fosse a tragédia... Parasitas a discutir leis do trabalho, dá sempre, e em qualquer lugar, mau resultado!!...

General Ciresp 08.02.2018

Agradecam a Turquia q empurrou grande parte do seu turismo para portugal,mas ja fizeram saber q ate 2020 querem os turistas de volta.Se porventura tal vier acontecer ate limpar MERDA vai ser considerado nao PRECARIO.MERDITAS.

mr 08.02.2018

Segurança no trabalho só no público...no privado, as empresas são precárias só podem oferecer precariedade!
Infelizmente, a cabeça da gerigonça não entende isso...

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