Emprego Parceiros sociais assinam acordo à pressa e à distância

Parceiros sociais assinam acordo à pressa e à distância

A UGT aparece sozinha no único vídeo que celebra o acordo de concertação social. O Governo e os patrões desistiram da cerimónia destinada a formalizar um acordo que PCP, Bloco e PSD estão a pôr em causa.
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O primeiro-ministro ainda conseguiu anunciar a assinatura do acordo  no primeiro debate quinzenal do ano, com a presença de Passos Coelho. Mas a correria foi tal que, segundo revela o vídeo divulgado pela UGT, cerca de meia-hora antes do anúncio de António Costa os presidentes da CIP, António Saraiva e da CCP, João Vieira Lopes, ainda não tinham assinado o documento.

A UGT aparece, aliás, sozinha, no único registo que celebra a assinatura de um acordo sobre o aumento do salário mínimo que tem como contrapartida mais imediata a redução em 1,25 pontos da taxa social única para as empresas abrangidas. Uma medida destinada a convencer os patrões, mas que PCP, Bloco de Esquerda e PSD prometem travar no Parlamento.

"Não faria sentido fazer uma cerimónia três semanas depois da reunião de concertação social" e "com as nuvens que pairam por cima do acordo", afirmou ao Negócios João Machado. "É óbvio que nenhum de nós se ia pôr em frente às televisões a assinar um acordo que está a ser posto em causa", acrescentou o presidente da CAP.

A formalização do acordo de concertação social só é relevante porque, como reconheceu o primeiro-ministro, chegou a ser ponderada a hipótesese de uma cerimónia. Em 2014, por exemplo, Passos Coelho anunciou o dia "histórico" ao lado dos parceiros sociais e de Silva Peneda, na sede do Conselho Económico e Social.

Mas "ficou combinado que não ia haver nenhuma cerimónia, que o documento circularia e que todos assinaríamos e está assinado", explicou António Costa, no Parlamento, um dia depois de ter recebido os patrões.

O primeiro-ministro respondia a Assunção Cristas, que acusou o primeiro-ministro de "mentir" quando anunciou a assinatura do acordo. De acordo com João Machado, uma delegação da CAP esteve no CDS entre as 11:00 e as 13:00 mas só pelas 14:30 é que o "ministro do Trabalho mandou um motorista recolher as assinaturas".

A assinatura do acordo foi anunciada num comunicado divulgado ao início da tarde pelas quatro confederações patronais, poucos minutos antes de António Costa ter falado do assunto.

Como? Com o presidente fora do país, fonte oficial da CCP afirmou ao Negócios que Vieira Lopes formalizou o acordo à distância, por e-mail.  António Saraiva, da CIP, respondeu que assinou o acordo pelas 17:30.

Esta quarta-feira as confederações patronais desvalorizam a formalização do acordo numa cerimónia, alegando que o entendimento estava registado em acta desde a última reunião de concertação social, em Dezembro.

Diploma promulgado e publicado no mesmo dia

O diploma que está a gerar uma enorme polémica devido à oposição de PCP, Bloco de Esquerda e PSD – não sendo certo que a medida avance – foi publicado em Diário da República no mesmo dia em que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a promulgação do decreto-lei.

O projecto tinha chegado aos parceiros sociais no final de sexta-feira, tendo sido pedido um contributo até esta segunda-feira. Tal facto "viola o Código do Procedimento Administrativo, que estabelece um período mínimo de 10 dias para pronunciamento dos interessados", protestou a CGTP, que se tem oposto à medida e que ficou fora do acordo.

O diploma já publicado entra em vigor dentro de duas semanas: a 1 de Fevereiro.




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mais votado Anónimo 18.01.2017


A ladroagem de esquerda

PS - BE - PCP - e seus votantes - DEIXAM MORRER OS DOENTES DO SNS... PARA DAR MAIS DINHEIRO AOS FP:

- PS aumenta despesa com os salários dos ladrões FP em 500 milhões de Euros;

- PS reduz o horário dos ladrões FP para 35 horas;

- PS corta o orçamento dos Hospitais Públicos.

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Anónimo 18.01.2017


A ladroagem de esquerda

PS - BE - PCP - e seus votantes - DEIXAM MORRER OS DOENTES DO SNS... PARA DAR MAIS DINHEIRO AOS FP:

- PS aumenta despesa com os salários dos ladrões FP em 500 milhões de Euros;

- PS reduz o horário dos ladrões FP para 35 horas;

- PS corta o orçamento dos Hospitais Públicos.

Oh, Costa, vai pró caaaralho! 17.01.2017

O tição Costa esqueceu-se q o PSD é o 1º partido nacional, pelo menos durante esta legislatura e nunca se viu um governo formado pelo 2º partido a exigir o acordo do primeiro, é preciso ter lata e desfaçatez. Oh, Costa vai dar música ao caaralho! Não tens vergonha nessas fuuças escuras e cínicas!

Palermas 17.01.2017

Nem sei o que me faz mais rir, se a conversa do palerma do Costa se os palermas do SCP que acabam de ser eliminados da Taça de Portugal. ha ha ha

Tá bem abelha 17.01.2017

Foi tão bom, não foi ? Agora, acorda e volta à realidade. O socialismo é o quê ? hâ. Tá bem. . . . abelha.

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