Política Parlamento: Alterações ao alojamento local baixaram à comissão sem serem votadas

Parlamento: Alterações ao alojamento local baixaram à comissão sem serem votadas

Os partidos decidiram não se comprometer para já e as várias propostas em cima da mesa vão agora ser discutidas em comissão numa tentativa de se encontrar um texto conjunto que reúna consensos.
Parlamento: Alterações ao alojamento local baixaram à comissão sem serem votadas
Bruno Simão
Filomena Lança 05 de janeiro de 2018 às 12:47

Os cinco projectos de lei com propostas de alteração à lei do alojamento local foram apresentados esta sexta-feira, 5 de Janeiro, no Parlamento pelos vários grupos parlamentares, mas acabaram por não ser votados na generalidade, tendo baixado à especialidade para serem discutidos em comissão.

 

Os partidos preferiram, para já, não se comprometer com nenhuma tomada de posição face às mudanças propostas por uns e outros, optando por abrir um período para audições das várias entidades interessadas e para negociarem entre si. O objectivo é conseguirem um texto único que reúna consensos.

 

Consensos à esquerda, entenda-se, já que à direita CDS-PP e PSD insistem em defender que a lei, tal como está, cumpre os objectivos para que foi criada, admitindo apenas alterações pontuais.

 

O aspecto mais contestado será o projecto do PS que pretende tornar condição obrigatória à abertura de um alojamento local a obtenção prévia de autorização dos condomínios. Há vozes contra dentro do próprio PS e o Governo já se mostrou frontalmente contra, mas o grupo parlamentar manteve a proposta, admitindo, embora, que esta venha a sofrer alterações ao longo do processo legislativo. O Bloco já disse que está contra e apenas o PCP tem uma proposta idêntica.

 

Mais consenso reúnem as propostas que apontam para a atribuição de mais poderes às câmaras, seja de licenciamento, seja de fixação de quotas ao alojamento local dentro de determinadas zonas das cidades onde a actividade tenha uma presença mais intensa. Tal como o Negócios avançou, deverá ser por aí que a lei actual terá as alterações mais significativas.




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comentários mais recentes
Anónimo 19.01.2018

Cá está o oportunismo politico e ação. O grande PS, vai retirar a possibilidade d condomínios poderem ter voz ativa p aprovação d alojamento local pensões , bordeis p meninas e meninos, etc em condomínios habitação permanente.( o BE não se incomodava) Já andava muito desconfiado que isso fosse acontecer, porque estamos no momento perante os maiores manipuladores opinão q alguma vez existiu em Portugal. Dizem q sim a uma situação justa p agradar uns e logo a seguir mudam a casaca e fazem outra coisa. Em Portugal no momento ninguém quer saber das pessoas, querem saber sim é se o assunto lhes trás votos, se trás, estão-se marimbando para elas Interessa é a associação do alojamento local, os que tem apartamentos querem rentabilizá-los para encher bolsos, o Estado interessa, porque lhes trás rendimento, Enfim Portugal é assim. Pessoas idosas são as que mais vão sofrer, mas morrendo mais depressa é bom para o Estado p paga menos reformas e assim lucra com isso.

Vamos falar verdade 05.01.2018

A lei do alojamento local é a lei da inveja e dos invejosos, que não fazem nem deixam fazer. As pessoas investiram, rejuvenescendo os centros das cidades, agora os invejosos políticos quiçá testas de ferro dos hoteleiros, fazem uma leizeca para prejudicar os empreendedores, escumalha sem vergonha...

Anónimo 05.01.2018

Estamos a criar condições para os FUNDOS INVESTIMENTOS ficarem com bairros inteiros de turistas ! Tenho apartamentos e já estou a ser assediado para os vender com ganhos altissimos mas que me está a custar de fazer negócio !Façam uma lei que contemple a todos os direitos de ter casa !

Nuni 05.01.2018

Não foram os ex-desempregados que agora se dedicam ao AL que criaram a lei em vigor. Endividaram-se e respeitaram o mais ínfimo pornenor da lei! Espero que qq alteração produza efeitos apenas para o futuro, senão exigiremos que os funcionários públicos tb possam perder o emprego num dia para o outro

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