Impostos Parlamento chumba por unanimidade subida do IVA sobre leite achocolatado

Parlamento chumba por unanimidade subida do IVA sobre leite achocolatado

O PAN tinha defendido o aumento do IVA de 6% para 23% e a aplicação da taxa sobre bebidas açucaradas ao leite achocolatado. As duas propostas foram chumbadas no Parlamento.
Parlamento chumba por unanimidade subida do IVA sobre leite achocolatado
Bruno Simão

Os deputados chumbaram por unanimidade a proposta do PAN para aumentar os IVA sobre o leite achocolatado, segundo confirmou ao Negócios fonte do grupo parlamentar do PAN. A aplicação da taxa sobre bebidas açucaradas também foi rejeitada, apesar do apoio do Bloco de Esquerda.

Esta manhã, durante o debate sobre as propostas, o deputado do PAN André Silva explicou que se um refrigerante tipo chá frio tem 45 gramas de açúcar por litro, e as colas têm 106 gramas por litro, o leite achocolatado tem 120 gramas por litro.

"Quando a uma bebida nutritiva se adiciona uma quantidade colossal de açúcar esta passa a ser um veneno. Nutritivo? Não sei se é. Lá docinho será com certeza", afirmou o deputado, em plenário. "E o Ministério da Saúde? Também coloca os interesses da indústria à frente das crianças?"

O PAN propunha o agravamento dos impostos indirectos por duas vias: por um lado, através do aumento do IVA da actual taxa reduzida de 6% para 23%; por outro, através da aplicação da taxa que incide sobre as bebidas açucaradas ao leite achocolatado.

Se a primeira proposta foi chumbada por unanimidade – o PAN, que só tem um deputado, não vota na especialidade – a segunda foi rejeitada apesar dos votos favoráveis do Bloco de Esquerda, segundo precisou a mesma fonte.