Segurança Social Parlamento chumba projectos da direita para alívio fiscal

Parlamento chumba projectos da direita para alívio fiscal

Em causa estava o prolongamento da descida da Taxa Social Única, a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.
Parlamento chumba projectos da direita para alívio fiscal
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 09 de fevereiro de 2017 às 18:14
O parlamento chumbou esta quinta-feira, 9 de Fevereiro, o prolongamento da descida de 0,75% da Taxa Social Única (TSU), a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.

Os projectos de lei - quatro do CDS e dois do PSD - foram todos chumbados pelos partidos da esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e "Os Verdes"), não passando portanto da fase da votação na generalidade.

Aos projectos centristas sobre a TSU e o PEC, anunciados quando foi patente o chumbo da descida da taxa paga pelos empregadores, juntaram-se iniciativas do PSD para retomar a reforma do IRC do anterior Governo PSD/CDS-PP e para que o compromisso de cooperação para o sector social e solidário seja actualizado por decisões governamentais com implicações no equilíbrio financeiro das instituições.

Estas propostas enquadram-se na compensação pela subida do salário mínimo nacional de 530 para 557 euros este ano, que o Governo quis fazer pela descida da TSU e, depois de a medida ser chumbada no parlamento, concretizou pela descida do PEC.

O CDS manteve os projectos anunciados, que passam pelo prolongamento da descida de 0,75% da TSU, estabelecendo como fonte de financiamento o Estado, "mediante transferência para o orçamento da Segurança Social" e uma proposta de baixa do IRC para 20%.

No debate parlamentar desta tarde, que antecedeu as votações, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, defendeu que a proposta de lei do Governo de baixa do PEC é comportável com uma "evolução sustentável das finanças públicas".

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comentários mais recentes
Mr.Tuga 10.02.2017

A HIPOCRISIA tugalitica, de ambos, no seu melhor....

Conselheiro de Trump 09.02.2017

Os radicais preferem combater o alivio fiscal atravez de maiores salarios puxados pelo armenio.Os radicais fazem lembrar o ladrao que nao da com a entrada quando a porta esta aberta.

Conselheiro de Trump 09.02.2017

Nem mais.Diz o ditado:e melhor um passaro na mao do que cinco avoar.Neste caso e melhor os radicais nas maos do q a direita incerta.OS portugueses concerteza ja viram:esta amizade do m.rabelo com o d.branca se fosse com a direita,o Geronimo canhoto esporrava-se todos os dias pelos canto das becholas

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