Orçamento do Estado Parlamento conclui votação do Orçamento a 29 de Novembro

Parlamento conclui votação do Orçamento a 29 de Novembro

A votação final global da proposta de Orçamento do Estado será a 29 de Novembro. A primeira fase da avaliação parlamentar termina a 4 de Novembro. Os partidos podem fazer propostas de alteração até às 21:00 de 18 de Novembro.
Parlamento conclui votação do Orçamento a 29 de Novembro
Miguel Baltazar
Maria João Gago 14 de Outubro de 2016 às 17:04

O Parlamento vai realizar a votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2017 a 29 de Novembro, cerca de um ano depois da tomada de posse do Governo de António Costa. O calendário completo da apreciação parlamentar do OE foi disponibilizado esta sexta-feira, 14 de Outubro, no site do Parlamento.

 

Depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado, esta sexta-feira, o próximo passo na análise parlamentar do documento será a sua apresentação por parte do ministro das Finanças aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). Mário Centeno estará na COFMA às 15:00 de 25 de Outubro. Segue-se a apresentação do Orçamento da Segurança Social, por parte do ministro da tutela. Vieira da Silva vai à AR apresentar o documento a 26 de Outubro, às 10:30.

 

Depois das audições dos ministros das Finanças e da Segurança Social, as respectivas comissões parlamentares terão de elaborar os seus pareceres até 27 de Outubro. No dia seguinte, a COFMA volta a reunir, desta vez para apreciar e votar o relatório final.

 

Esta fase do processo fica concluído a 3 e 4 de Novembro, datas previstas para a discussão e votação na generalidade da proposta do Orçamento em plenário.

 

A partir de 7 de Novembro terá início a apreciação na especialidade, realizada através de "reuniões conjuntas da COFMA com as comissões competentes em razão da matéria, para apreciação do orçamento de cada ministério", refere o documento disponível no site da AR.

 

Depois de concluídas as audições dos ministros de cada pasta, a última das quais será a de Mário Centeno, a 18 de Novembro, os partidos terão até às 21:00 desse mesmo dia para procederem à "apresentação de propostas de alteração".

 

O debate na especialidade terá início a 24 de Novembro, prolongando-se por 25 e 28 de Novembro. No dia seguinte, o Parlamento dá por encerrada a apreciação da proposta, com a votação final global do Orçamento do Estado.




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mais votado Anónimo Há 2 semanas



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Anónimo Há 2 semanas

Alhos muito vinho e umas folhinhas de loureiro a ver se nao fica a cheirar mal.Acho que a direita nao deve mudar o estilo de oposicao que tem feito.O marcelo que va toma-la pelas costas.

Anónimo Há 2 semanas



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