Política Passos Coelho: "A austeridade nunca foi uma questão de escolha, mas sim uma necessidade"

Passos Coelho: "A austeridade nunca foi uma questão de escolha, mas sim uma necessidade"

O primeiro-ministro está esta segunda-feira a defender o programa de Governo e fez um balanço da austeridade que, diz, foi "uma necessidade" na anterior legislatura para que fosse possível conseguir resultados que, salientou, agora não devem ser deitados por terra.
A carregar o vídeo ...
Filomena Lança 09 de novembro de 2015 às 15:44
"Cabe agora, a todos e a cada um nesta ‘Casa da Democracia’, assumir as suas responsabilidades políticas e democráticas", afirmou no Parlamento o primeiro-ministro, que está esta segunda-feira, 9 de Novembro, a apresentar o seu programa de Governo, depois da tomada de posse, a 30 de Outubro.

Num discurso cheio de referências ao passado e de recados à oposição que se preparar para fazer cair o Governo, Passos Coelho recuou no tempo para sublinhar que "a austeridade nunca foi uma questão de escolha, mas sim uma necessidade".

"Nenhuma economia pode crescer sem financiamento e ninguém garante acesso a financiamento, e muito menos em condições minimamente adequadas, sem controlar o seu endividamento", afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que "quando se atingem níveis não sustentáveis de despesa e de dívida, não só não há crescimento como há mesmo colapso económico e ameaça ao Estado Social".

"O grau de austeridade é, assim, determinado pelas circunstâncias concretas em que os credores avaliam a nossa capacidade para sustentar compromissos e em que os investidores acreditam nos resultados que vamos alcançando", continuou Passos Coelho, para passar a explicar porque é que consideram que não é possível sair do caminho da austeridade de um momento para o outro e sem que o país esteja preparado para tal.

"O grau de remoção de políticas austeritárias nem é uma escolha ideológica nem um resultado de voluntarismos bondosos. Deve corresponder, tanto quanto possível, às possibilidades de confiança que soubermos granjear entre parceiros e credores, assentes na estratégia de recuperação económica que conseguimos executar e na prudência e respeito pelos sacrifícios que os Portugueses realizaram", avisou o primeiro-ministro, numa clara alusão ao programa que o PS se preparar para apresentar e em que são directamente visadas muitas das medidas de austeridade implementadas pelo governo anterior.

"Nenhum Programa de Governo digno desse nome pode assentar a sua pedra angular, e ainda menos a sua justificação política, na necessidade de impor escolhas que ameacem a recuperação que o País está a fazer", avisou. E por isso, diz, se recusou a "fazer campanha numa espécie de leilão para saber quem remove mais depressa as medidas de austeridade".

Um programa sem cedências ao PS

Passos explicou que, apesar das negociações que manteve com os socialistas, no sentido de conseguir um nunca alcançado acordo de governação, decidiu não incluir nos seu programa de Governo cedências que se tinha proposto a fazer para se aproximar do PS.

Nenhum Programa de Governo digno desse nome pode assentar a sua pedra angular, e ainda menos a sua justificação política, na necessidade de impor escolhas que ameacem a recuperação que o País está a fazer
Passos Coelho
Agora, admitindo que "a maioria relativa alcançada nas eleições não é, só por si, suficiente para conformar todas as escolhas que a acção do Governo deve compreender", Passos sublinhou que "seria fraudulento que, por essa contingência democrática", tivesse optado por "alterar estruturalmente o programa" eleitoral com que se apresentou a eleições.

"Uma coisa é a humildade com que devemos encarar o reforço do espírito de abertura ao diálogo e à negociação para procurar soluções de compromisso que os resultados eleitorais implicam. Coisa bem diferente seria trocar de programa e com isso defraudar e desrespeitar todos os que em Portugal nos escolheram para liderar o Governo do País. E isso nós nunca faríamos".

Pelo contrário, o programa agora apresentado continua na linha do Programa de Estabilidade, prevendo, antes, uma "remoção progressiva dessas medidas em termos que são compatíveis com a recuperação económica e a consolidação das contas públicas", ainda que com abertura para "um processo gradual mais rápido" mas "prudente", sem riscos de "retrocesso económico que ameace a confiança".

Reformas precisam de tempo para "dar frutos"

Em vez de alterações de política passos defende, naturalmente, que é preciso "dar tempo de consolidação" às reformas levadas a cabo, para que "possam dar todos os frutos que delas se esperam".

Então que grandes novidades traz este programa de governo? Sem grandes novidades, até porque, como disse o próprio primeiro-ministro, não há diferenças em relação ao programa eleitoral, Passos enumerou os pontos que apontou como mais relevantes. Inverter as preocupações ao nível da demografia, a remoção de obstáculos ao crescimento da natalidade, ou "desenvolver um combate sem tréguas às desigualdades sociais". E, mais, "confrontar as assimetrias sociais e territoriais", redobrar a aposta na valorização das pessoas, para quebrar os ciclos de pobreza" e "fortalecer a competitividade da economia com crescimento do investimento e da competitividade", destacou o primeiro-ministro.

Em suma, considerou passos, há uma escolha "clara" face ao caminho a seguir. Por ou lado o das "reformas seguras e graduais, de matriz europeia", e um outro, "de um programa político imediatista e irrealista, assente no desejo do regresso à ideia de omnipresença do Estado e numa representação iliberal e anti-global do mundo, e que não garante a trajetória seguida nos últimos 30 anos relativamente ao nosso consenso europeu, antes o compromete". Um caminho que, em suma, e em mais um recado directamente dirigido ao PS, "dificilmente deixaria de ser visto como uma ameaça à normalização das nossas contas públicas e aos progressos que na economia e na sociedade vão ligados a essa normalização".

(notícia actualizada às 18h35 com mais citações)



A sua opinião59
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anti-Komodo 09.11.2015

Mitómano! Sempre quiseste mais austeridade do que a própria troika!

comentários mais recentes
Anónimo 10.11.2015

Por falar em austeridade ... https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2013/04/16/is-the-best-evidence-for-austerity-based-on-an-excel-spreadsheet-error/ ...deve ser mais um artigo de um jornal comuna !

Anónimo 09.11.2015

Este devedor de SS, sempre disse que viviamos acima das nossas possibilidades, chamou piegas às pessoas, mandou imigrarmos, enquanto ele comprava carros de luxo para o Estado. Qual é o problema, durante 4 anos tentou montar um novo tipo de comunismo à maneira dele.

Anónimo 09.11.2015

É verdade o que PPC disse. A esquerda vai, também ela, perceber que não pode dar o que não tem, e que as condições que permitiram a um louco como Sócrates endividar o país até ao colapso, não existem mais. Esgotada a almofada criada por este Governo, nada mais virá.

zz 09.11.2015

Ó tecnofórmio caloteiro, chumbaste o PEC IV e provocaste a bancarrota - a 3ª na brilhante carreira do PSD. Agora estavas disposto a provocá-la de novo, mas talvez não consigas...

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub