Política Passos: Foi PS que congelou carreiras e determinou que tempo "não contaria para futuro"

Passos: Foi PS que congelou carreiras e determinou que tempo "não contaria para futuro"

O presidente do PSD acusou esta terça-feira o Governo de gerir com "demagogia e populismo" o descongelamento das carreiras, salientando que foi uma decisão tomada por um Governo do PS e que nunca previu a contagem do tempo no futuro.
Passos: Foi PS que congelou carreiras e determinou que tempo "não contaria para futuro"
Raquel Wise
Lusa 21 de novembro de 2017 às 19:51

"O Partido Socialista quis alimentar o equívoco de como o tempo de congelamento das progressões seria contado para futuro, apenas para não ter de clarificar que foi o próprio Governo socialista em 2010 que determinou no Orçamento do Estado que esse tempo não contaria para futuro, quando as progressões fossem retomadas", acusou Passos Coelho, num artigo de opinião publicado hoje na 'newsletter' do partido.

 

O presidente do PSD, que já anunciou que não se recandidata ao cargo que ocupa desde 2010, defendeu ainda que, se o PS mudou de posição e quer que "afinal esse tempo passe a contar", terá de o fazer para toda a administração pública.

 

"E isso, independentemente da bondade da medida, terá de ser sujeito a um juízo de comportabilidade orçamental. E eis que parece, de repente, que o Governo e o PS parecem estar preocupados com isso", disse.

 

No artigo, Passos Coelho defendeu que "esta não é uma questão de estar a favor ou contra as pretensões dos professores, esta é uma questão de toda a Administração Pública, incluindo todas as carreiras especiais", questionando quanto custaria a medida alargada a toda a função pública, "quer em termos de despesa permanente em salários quer futuramente em pensões".

 

"O Governo está disponível para nos apresentar os cálculos? E ainda para arbitrar a sua comportabilidade orçamental? Ou não precisa de nos dar qualquer satisfação, por acreditar que lá acabará por encontrar uma saída negociada para a situação junto dos parceiros que escolheu para governar?", interrogou.

 

Para o líder do PSD, a forma como o Governo de António Costa tem abordado o descongelamento das carreiras na administração pública "é paradigmática das contradições e do cinismo político da maioria que governa o país".

 

"A medida que determinou o congelamento das carreiras foi tomada pelo Partido Socialista, no tempo do Governo chefiado por José Sócrates", precisou Passos Coelho, salientando que o actual executivo pretende "fazer crer aos cidadãos que nada teve que ver com a situação criada, antes dando a entender que ela foi herdada do Governo que o antecedeu".

 

Por outro lado, salienta o líder social-democrata, "o Partido Socialista anunciou que o descongelamento ocorreria a partir de 2018, mas acrescentou que os efeitos completos, em termos de progressões efectivas associadas, poderiam ter de produzir-se ao longo de mais de um ano".

 

"Deste modo, deixou criar a dúvida na opinião pública daquilo que o descongelamento poderia exactamente significar. (...) Se, como menciona agora o primeiro-ministro, se tratava apenas de pôr 'o cronómetro a contar', a medida entrava em vigor em 2018 e os seus efeitos seriam imediatos", defendeu.

 

No artigo, Passos cita um artigo do Orçamento do Estado de 2011 (nº 9 do artigo 24ª da Lei do Orçamento), que refere que "o tempo de serviço prestado (...) não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito".

 

"Esta norma orçamental está em vigor desde o tempo do Governo socialista em 2011 e perdura até este ano, por transposição assumida pelo actual Governo e com o apoio do BE, do PCP e do PEV. Ou seja, o PS em 2010, quando propôs a norma orçamental ao parlamento, tal como em 2016 e 2017, não quis que esse tempo decorrido durante o congelamento contasse para futuro, mas nunca o quis assumir com transparência apenas para que não se percebesse que a norma era da sua própria autoria", criticou o líder do PSD.




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mais votado Anónimo Há 2 semanas

Então esta gente não sabe que o congelamento das carreiras assim aomo o aumento das reformas mais baixas foi feito ainda no tempo do PS (socrates e companhia lda instalados no atual governo) ?. Não há dúvida que grande parte do povo Portugues esquece-se rapidamente das situações. Dá menos trabalho falar sobre o que se ouve ou nos impingem no momento do que puchar pela memória. Estou.me marimbando que seja a b c ou d que estejam a governar, gostaria é que governassem para se ter um bom futuro, não um período razoável e logo outro desgraçado, que tem sido a nossa sina. A Situação é esta: faz-se crer que tuda qunto é mau foi originado pelo governo anterior, o que é bom é deste governo e não é bem assim. Felismente estamos na UE onde existe democracia e solidariedade, que não permite que se façam as coisas à vontade de cada um. Querem a democracia da Venezuela, de Cuba, da coreia do norte, etc, etc ? Estas democracias NÂO.

comentários mais recentes
Anónimo Há 2 semanas

Taxas moderadoras, começaram a existir muito antes do Passos Coelho, mas cada um acredita no que lhe dá mais jeito. Investigar não custa muito e ajuda a formar opinião correta acerca de quem nos lixa...

Invicta Há 2 semanas

Não convém ao Costa que sejam recordados esses episódios. Para ele, tudo o que faz é bom. O que fizeram e não acertou, a culpa foi dos que estavam antes dele. E há quem acredite, que é o mais triste... Puxem pela cabeça e talvez enxerguem quem vos está a tramar.

demagog Há 2 semanas

Demagogia e populismo foi aumentar os funcionários do Instituto Nacional de Estatistica e os outros ficaram a ver a gestão inteligente do passismo

Anónimo Há 2 semanas

E esse orçamento passou porque o PSD votou como? Ai que a memória me falha...

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