Emprego Patrões e UGT fazem assinatura relâmpago do acordo

Patrões e UGT fazem assinatura relâmpago do acordo

Os patrões e a UGT já assinaram o acordo de concertação social, prescindindo da habitual cerimónia. Assinatura foi tão inesperada quanto a rapidez da publicação do diploma.
Catarina Almeida Pereira 17 de janeiro de 2017 às 15:59
As confederações patronais já assinaram com a UGT o acordo de concertação social, segundo revelaram em comunicado. O anúncio foi confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento.

Em comunicado, as quatro confederações patronais informam que "foi assinado, pelo Governo e a maioria dos parceiros sociais", o chamado "compromisso tripartido para um acordo de concertação social de médio prazo".

Geralmente, os acordos são assinados numa cerimónia formal na sede do Conselho Económico e Social (CES), com direito a discursos dos intervenientes, do Governo e por vezes do Presidente do CES.

Mas nada neste acordo tem sido convencional desde que o PSD anunciou que vai inviabilizar no Parlamento a descida de 1,25 pontos da taxa social única, que é a principal contrapartida à subida do salário mínimo em 5%, para 557 euros.

A UGT divulgou um vídeo (em cima) onde se vê o secretário-geral a assinar o documento, pelas 15:22. As imagens indicam que por volta dessa hora os presidentes da CCP (João Vieira Lopes) e da CIP (António Saraiva) ainda não tinham assinado. 

A assinatura formal do acordo chegou a estar prevista para o final desta semana, na sexta-feira, segundo noticiou no sábado o jornal Público. Mas nas últimas 72 horas a intenção terá sido a de acelerar tudo.

O Governo enviou o diploma aos parceiros na sexta-feira ao final do dia, pedindo contributos até esta segunda-feira, o que de acordo com a CGTP "desrespeita prazos legais".

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta manhã que promulgou o diploma que reduz o desconto na TSU esta terça-feira e pouco depois o decreto-lei que só entra em vigor a 1 de Fevereiro foi publicado em Diário da República. Mesmo a tempo do primeiro debate quinzenal deste ano, com a presença do líder do PSD.

Assinatura electrónica?

Mas afinal quando foi assinado o acordo? Questionada, fonte oficial da CCP explica que a metodologia foi proposta pelo primeiro-ministro e que pelo menos no caso da confederação presidida por João Vieira Lopes a assinatura foi electrónica.

"Apesar de o acordo já estar aprovado em acta da concertação social de  Dezembro, a cerimónia formal de assinatura foi substituída por circulação do documento e assinatura por cada um dos subscritores do acordo. No caso da CCP, através de assinatura digital", por email, explica fonte oficial.

A metologia foi, segundo a mesma fonte, proposta esta segunda-feira pelo primeiro-ministro e aprovada pelas confederações patronais.

No Parlamento, Assunção Cristas afirmou que às 13h tinha falado com um parceiro social que não tinha ainda assinado o acordo. 

Ao Negócios, o presidente da CAP explica que só assinou por volta das 14h30.

"Estivémos lá [no CDS] desde as onze até à uma. O ministro do Trabalho mandou [depois] um motorista recolher as assinaturas", afirmou João Machado.


(Notícia actualizada às 17:57 com o vídeo da UGT e corrigida às 18:47)



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mais votado Anónimo Há 2 dias


Ladrões FP . CGA – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO

SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015 (antes da reposição de salários dos FP).

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro país com salários mais elevados da Europa.”

Relatório Eurydice.

comentários mais recentes
Anónimo Há 1 dia


A ladroagem de esquerda

PS - BE - PCP - e seus apoiantes - DEIXAM MORRER OS DOENTES DO SNS... PARA DAR MAIS DINHEIRO AOS FP:

- PS aumenta despesa com os salários dos ladrões FP em 500 milhões de Euros;

- PS reduz o horário dos ladrões FP para 35 horas;

- PS corta o orçamento dos Hospitais Públicos.

Anónimo Há 2 dias

O que eu queria era combustível à borla ... já tenho carro à borla, a milha filha e um primo meu... e a minha amante.... tudo deduzido na empresa! Temos que ter isso em troca do próximo aumento do ordenado mínimo!

Patrões e UGT fazem assinatura relâmpago ... Há 2 dias

E não MORRERAM com a descarga elétrica!... Ah é verdade a única morte são os 40 milhões perdidos pela segurança social... Queriam reforma futuras? .... Azar... ficam a pão e água...

Anónimo Há 2 dias


Ladrões FP . CGA – 40 ANOS A ROUBAR OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO

SALÁRIO MÉDIO DOS PROFESSORES PORTUGUESES É O 3.º MAIS ALTO DA EUROPA, EM 2015 (antes da reposição de salários dos FP).

"No caso dos docentes com salários mais altos, em que o rendimento dos docentes é superior ao PIB per capita, Portugal aparece em destaque como o terceiro país com salários mais elevados da Europa.”

Relatório Eurydice.

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