Paulo Macedo falha meta da troika na cobrança de taxas moderadoras
05 Novembro 2012, 19:21 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt
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Saúde devia arrecadar mais 150 milhões de euros este ano e 50 no próximo. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para um acréscimo da receita na ordem dos 74 milhões em 2012 e 26 milhões em 2013.
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, admitiu esta tarde que o seu Ministério vai falhar uma das metas previstas no memorando de entendimento com a troika. O acordo previa um aumento de receitas com taxas moderadoras de 150 milhões de euros este ano e mais 50 milhões no próximo. Manuel Teixeira admitiu que, no final de 2013, a diferença face à meta traçada será de 176 milhões de euros.

“Em 2012 ficamos bem abaixo do objectivo e voltamos a ficar abaixo do objectivo em 2013 porque não conseguimos compensar a diferença com que entramos em 2013”, admitiu o governante durante a discussão do orçamento da saúde para 2013, no Parlamento.

Assim, em 2012 os hospitais e centros de saúde arrecadarão 164 milhões de euros, mais 74 milhões do que em 2009, e em 2013 encaixarão 190 milhões, menos 100 milhões do que o suposto.

Nem o forte aumento das taxas moderadoras no início do ano, nem o arranque da cobrança de multas pelo não pagamento das taxas foram suficientes para atingir a meta. Resta saber o que contribuiu para o falhanço: ou a diminuição da procura dos serviços ou o aumento do número de isentos.

Manuel Teixeira disse ainda que “o governo vai propor que este desvio na receita seja compensado com a contenção de custos já explicitadas no documento e que totaliza 487 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
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