Economia PCP chumba banco de terras. Reforma das florestas fica a meio caminho

PCP chumba banco de terras. Reforma das florestas fica a meio caminho

Avança a realização do cadastro simplificado, mas não haverá um banco de terras público para onde iriam, queria o Governo, os terrenos sem dono conhecido. Na votação final global, o PCP votou mesmo contra.
PCP chumba banco de terras. Reforma das florestas fica a meio caminho
Ricardo Almeida/Correio da Manhã
Filomena Lança 19 de julho de 2017 às 21:00

Depois de um dia de negociações, em que o Bloco de Esquerda acedeu a mudar a sua orientação de voto para viabilizar a aprovação dos vários diplomas do pacote de reforma das florestas, o PCP decidiu mesmo votar contra a criação de um banco nacional  de terras e de um fundo de mobilização de terras, por considerar que poderiam acabar por levar ao que considera ser o "esbulho" de pequenos proprietários. Com os votos contra do PCP, a que se juntaram o PSD e o CDS, o diploma caiu.

 

No saldo da votação final global do conjunto de propostas, avança a realização do cadastro simplificado, mas não se sabe o que irá acontecer aos prédios sem dono que venham a ser identificados. Para já, pelo menos, porque o Governo compromete-se a, daqui a um ano, reavaliar a matéria e, nessa altura decidir e criar finalmente o banco de terras. Isso só acontecerá depois da realização do projecto piloto do cadastro simplificado previsto para os concelhos das zonas afectadas pelo incêndio de Pedrógão Grande.

 

Já as alterações ao regime jurídico da arborização e rearborização – com as medidas para os eucaliptos – foram aprovadas, bem como as alterações ao sistema nacional de defesa contra incêndios. Para Setembro passa uma outra proposta de lei, que previa a criação de benefícios fiscais para as Entidades de Gestão Florestal (EGF), parte do pacote, mas já aprovadas por decreto-lei do Governo. Aliás, as próprias EGF terão de ser apreciadas pelo Parlamento, na sequência de uma exigência feita pelo Bloco. Acaba por ser um remate contra as expectativas do Governo, que se desdobrou em negociações ao longo do dia para conseguir fazer passar todos.

 

A manhã foi difícil e as conversas, que chegaram a envolver o primeiro-ministro, prolongaram-se pelo início da tarde, com o PCP irredutível e já a ameaçar, ainda que veladamente, votar contra os diplomas do cadastro simplificado e da criação do banco de terras. O problema surgira já na terça-feira à noite, durante a maratona da discussão na especialidade. O Bloco juntou-se ao PSD e ao CDS-PP e chumbou uma proposta do PCP para retirar da nova lei as regras que previam que os prédios sem dono conhecido fossem parar ao novo banco de terras do Estado.

 

Acontece que essa proposta decorria do acordo do Governo com o PCP e faziam parte das cedências do Executivo para convencer os comunistas. O Governo reabriu as negociações com o Bloco, por forma a garantir que, agora no plenário, as propostas do PCP que eliminavam as referências aos prédios sem dono conhecido seriam avocadas (novamente votadas no plenário) e votadas favoravelmente. Já no fim do dia, ficou a saber-se que o Bloco aceitara rever a sua posição. Aceitavam, basicamente, que não se legislasse agora sobre os prédios sem dono conhecido e a sua introdução no banco de terras, mas o Governo comprometia-se a fazê-lo mais tarde. Ou seja, a garantia dada por António Costa como moeda de troca é que o tema voltará a estar em cima da mesa dentro de um ano e que as propostas apresentadas inicialmente serão tidas em conta.

 

Com esta reviravolta, o Executivo terá de legislar por decreto-lei a criação do banco de terras, sob pena de não ter o que fazer aos terrenos sem dono que venham a ser identificados na sequência da realização do cadastro simplificado. E arrisca-se a ter de voltar a falar com o PCP, que, em última análise, pode dificultar-lhe a vida e chamar o diploma ao Parlamento, onde poderá, novamente, vir a ter o apoio da direita. 

 

(notícia actualizada às 21:36 com mais informação) 




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comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

Nas autárquicas em q seria mais um abstencionista irei votar pela primeira vez PCP.

O PCP ??? Há 4 semanas

Cada vez percebo menos disto ... então os obreiros da mal fadada Reforma Agrária (tirar as terras ao ricos para as dar a quem as trabalhasse - depois ninguém as trabalhou, mas isso é outra história), agora são contra o banco de terras público ??? Será o reconhecimento de que não funcionou ???

Penedo84 Há 4 semanas

À pouca vergonha a que chegámos em termos eticos e morais. Teve que ser o PCP a votar contra uma medida vergonhosa. O PCP, senhores. Nunca na vida tinha pensado em dizer obrigado PCP, mas o PCP parece ser o unico partido em que etica nao foi varrida para debaixo do tapete.
Sera que estes incendios todos nao aconteceram para convencer as populacoes a aceitarem leis que as populacoes sempre repudiaram ? Sera que estes incendios nao foram fomentados pelos que queriam aprovar leis que só num cenario calamitoso nao teriam a oposicao das populacoes ?

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