IMI PCP está a negociar redução da taxa máxima de IMI com o Governo
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PCP está a negociar redução da taxa máxima de IMI com o Governo

Os comunistas já entregaram no Parlamento um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 e apostam numa nova descida do IMI. Querem também o fim ou reversão das PPP e o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego.
PCP está a negociar redução da taxa máxima de IMI com o Governo
Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança 07 de novembro de 2017 às 12:48

O PCP está "a discutir com o Governo uma nova redução da taxa máxima do IMI" para os 0,4%, afirmou ao Negócios o deputado comunista Paulo Sá. A negociação decorre no âmbito da avaliação na especialidade da proposta de orçamento do Estado para 2018, sendo que o PCP apresentou já um conjunto de propostas de alterações, segundo noticiou o Público na sua edição desta terça-feira, 7 de Novembro.  

 

Já em 2016, recorde-se, o PCP negociou com o Executivo uma redução da taxa máxima de IMI de 0,5% para 0,45%. A ideia é, agora, avançar com uma nova redução, para os 0,4%, sendo que, para já, não há alterações relevantes ao nível dos impostos sobre o património na proposta de OE.

 

Além da redução no IMI, os comunistas avançam com mais uma medida fiscal, que estará já concertada com o Governo e que passa por um aumento do último escalão da derrama estadual suportada pelas empresas com lucros tributáveis mais elevados – o último escalão aplica-se à parcela do lucro que ultrapasse os 35 milhões de euros, que agora paga uma taxa de 7% que o PCP que que passe para os 9%.

 

Por outro lado, o PCP propõe o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego depois dos 180 dias, outra alteração que estará também já consensualizada com o Governo. Os comunistas queriam também o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos 2º e 3º ciclos da escolaridade obrigatória (a ideia é assegurar a gratuitidade integral até final da legislatura), a renegociação, não renovação e reversão das PPP e a reposição do regime de isenção de taxas moderadoras dos doentes crónicos.

 

"As propostas da derrama e do fim do corte de 10% no subsídio de desemprego correspondem aos compromissos assumidos pelo Governo com o PCP no âmbito do exame comum do Orçamento", sublinha fonte oficial do PCP.

 

Já no que toca as PPP, o PCP é radical. O objectivo final é a reversão das PPP existentes nos diversos sectores (rodovia, saúde, comunicações/protecção civil, etc). Para tal, o partido defende desde logo uma renegociação com vista à redução de encargos; depois uma limitação de transferências do OE "apenas às verbas correspondentes às receitas cobradas pela prestação do serviço e ao pagamento de salários e outras despesas de funcionamento necessárias a assegurar a prestação do serviço"; e depois a não renovação dos contratos de PPP que cheguem ao fim. A proposta do PCP prevê também a retirada dos tribunais arbitrais (remetendo para os tribunais estaduais) a resolução dos litígios que ocorram no âmbito dos contratos de PPP.

 

Finalmente, os comunistas defendem um maior apoio às artes em 2018 e propõem um aumento de 7.388.156 euros a acrescentar aos 17.611.844 já previstos na proposta de Orçamento, para um total de 25 milhões de euros para apoios públicos.




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mais votado JCG Há 2 semanas

Nada disso. Acabem com aquele adicional parvo e criem um IMI com taxas crescentes por parcelas de valor da fração ou imóvel. Por exemplo: até 100 mil euros: 0,2%; de 100 mil a 500 mil: 0,5%: mais de 500 mil: 0,8%.

comentários mais recentes
JCG Há 2 semanas

Não tenho pachorra para ouvir este gajo do PCP. Francamente, que me lembre e tirando o Carlos Carvalhas, não me lembro de algum economista do PCP que merecesse alguma atenção. Além de eventualmente se poder tratar de indivíduos simplesmente medíocres, creio que pode haver um dilema: como os tipos dizem que querem arrebentar com a economia capitalista, deve ser penoso para eles tentarem estudá-la e apresentar medidas coerentes e consistentes. É como alguém estar a dar remédios a quem querem que morra.

JCG Há 2 semanas

Isto é mesmo um país de gente confusa e com um nível lamentavelmente baixo de discernimento seja do que for; menos do futebol.
Vejamos: eu acho muito interessante que leitores comentem, troquem opiniões e contrariem aquilo que outros dizem. Mas é preciso ter alguma coisa na cabeça para acrescentar.
Eu tentei introduzir uma ideia ou conceito de tributação em IMI com taxas crescentes por parcelas de valor tentando desagravar as casas pobres ou de pobres e carregando nas casas ricas ou de ricos. E exemplifiquei. No essencial, acho que hoje em dia uma casa com valor até 100 mil euros, actualizado, não deve ser uma casa de luxo, mas o básico. Um cidadão vem com outros escalões e taxas (complicação) e pergunta-me se não concordo com ele. Eu peço desculpa mas é uma pergunta tonta, porque o referido cidadão não desenvolve qualquer raciocínio lógico que demonstre que a sua tabela é "melhor" que a minha. Porra* se não têm nada de relevante para acrescentar, aprenda a ficar calados.

Mr.Tuga Há 2 semanas

PACÓVIOS!

RE. JCG Há 2 semanas

Calma meu amigo, 100. 000 passar para 500.000 e depois para 1.000.000, ´e estou de acordo com a sua ideia, a escala é que tem que ser mais abrangente ou seja de 100.000 mil 0.2% até 200.000 0.3% áte 500.000 mil 4.0% e depois 0.8% até 1.000.000 cima deste valor 10% ou mais, não acha mais justo?

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