Orçamento do Estado Pensões sobem a dois meses das autárquicas? A culpa é do sistema informático

Pensões sobem a dois meses das autárquicas? A culpa é do sistema informático

Pedro Nuno Santos recorda os episódios do chamado "imposto Mortágua" e, em entrevista ao Público, é mais um membro do Governo a avisar a esquerda que as pensões e a sobretaxa são assuntos encerrados.
Pensões sobem a dois meses das autárquicas? A culpa é do sistema informático
Miguel Baltazar
António Larguesa 17 de Outubro de 2016 às 10:00

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares refutou que o facto de as pensões subirem apenas em Agosto se deva às eleições previstas para Outubro do próximo ano. "Claro que não. (…) Isso não tem nada a ver com as autárquicas. O aumento acontece em Agosto pela única razão que nós, até Agosto, vamos conseguir finalmente ter um sistema informático que nos permitirá atribuir [os aumentos] aos pensionistas e não às pensões".

 

É que, justificou Pedro Nuno Santos, "acontece em muitas situações haver pensionistas que têm direito a duas pensões e este aumento extraordinário criaria injustiças porque uns teriam aumento extraordinário de dez euros e outros de 20 euros". Apesar deste argumento, o governante admitiu também que o impacto orçamental "é sempre um motivo importante no desenho de todas as medidas".

Numa entrevista ao Público, publicada esta segunda-feira, 17 de Outubro, questionado sobre a fuga de informação relativa à nova taxação sobre o património imobiliário – fez com que até tivesse ficado conhecida como "imposto Mortágua" – mostrou algum desconforto, mas argumentou que a deputada do Bloco de Esquerda estava apenas a comentar a notícia avançada pelo Negócios, a 15 de Setembro, e não a fazer o anúncio da medida.

 

E essa crise não prejudicou a imagem do Governo e a própria criação da medida? Explicou que há uma tentativa de coordenar a comunicação, mas que não pode "controlar aquilo que cada grupo parlamentar, cada deputada, cada dirigente diz". "Não controlámos tudo. E há uma coisa que nunca poderemos controlar, de certeza absoluta, que são as declarações dos partidos políticos, dos seus membros e dos seus dirigentes", insistiu.

 

Barreiras à discussão com a esquerda

 

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares alerta que neste Orçamento do Estado houve mais tempo para negociar com os parceiros da esquerda antes da entrega da proposta do Governo, pelo que "aquilo que é estruturante [como as pensões e a sobretaxa] está resolvido na generalidade e grande parte das matérias menos grossas, defendidas pelos parceiros, foi também incluída na generalidade".

 

Também o ministro da Segurança Social, José Vieira da Silva, tinha dito este fim-de-semana à TSF e ao Diário de Notícias que a actualização de pensões em 2017 é um "assunto [que] está encerrado" para o Governo, apesar de saber que "obviamente a Assembleia da República é soberana".

 

Ainda assim, os partidos que suportam o Governo já começaram a escolher as batalhas que querem travar durante a discussão na Assembleia. Catarina Martins referiu no sábado que "o Bloco está a preparar alterações que podem trazer mais justiça" em questões como a sobretaxa de IRS. Para financiar o aumento de pensões, o Governo adiou o fim da sobretaxa de IRS, que estava previsto para 1 de Janeiro de 2017. Com esta decisão o Governo estima uma perda de apenas 200 milhões de euros de receita.

Ora, apesar destes vários avisos ao Bloco, PCP e Verdes, como fazem sempre os Executivos nesta fase, também este mostra disponibilidade para acolher propostas dos restantes partidos, incluindo da direita, no debate parlamentar das próximas semanas. No entanto, advertiu também Pedro Nuno Santos na entrevista ao Público, "não será nada com uma dimensão que ponha em causa o exercício orçamental".




A sua opinião28
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado genio2 Há 2 semanas

Mais uma vez o Sr. Primata Monhé a fazer dos Portugueses TOTÒS...

comentários mais recentes
Nicha Lopes Há 2 semanas

Se há coisa que me irrita é pensarem que fazem de nós parvos. A FALTA DE RESPEITO COM QUE NOS TRATAM É DE GRITAR AOS CÉUS!!!!! IDIOTAS!!!!!

Vieira Leiria Há 2 semanas

ANDAM A DAR ENGODO AO POVO...CAÇA AO VOTO !!!

Joao M. Horta Há 2 semanas

Cromo. Vai dar banho ao cão

José Castro Há 2 semanas

Palhaço! !!!

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub