Energia Petrolíferas alertam para "agravamento fiscal" em 2017 com mexidas no imposto sobre combustíveis

Petrolíferas alertam para "agravamento fiscal" em 2017 com mexidas no imposto sobre combustíveis

O Governo quer cortar no imposto da gasolina e aumentar no do gasóleo, mas avisa que os consumidores não vão sentir este aumento. As petrolíferas duvidam da neutralidade da medida e alertam para riscos de agravamento fiscal no gasóleo.
Petrolíferas alertam para "agravamento fiscal" em 2017 com mexidas no imposto sobre combustíveis
Bruno Simão
André Cabrita-Mendes 18 de Outubro de 2016 às 17:18

A proposta do Orçamento do Estado para 2017 prevê a subida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) no gasóleo para reduzir na gasolina, com o Governo a defender que a medida vai ter um impacto neutro no preço do gasóleo e vai reduzir o preço da gasolina.

 

"Opta-se na execução orçamental de 2017 por realizar uma descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo. Simultaneamente, introduz-se uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base", pode-se ler no relatório do Orçamento. 

 

"O conjunto das alterações será assim neutro do ponto de vista do preço do gasóleo e contribuirá para a redução do preço da gasolina", escreve o Governo do documento, que prevê, no entanto, que a alteração no imposto sobre os combustíveis gere uma receita de 70 milhões de euros em 2017.

 

Mas as petrolíferas a operar em Portugal têm dúvida que a medida tenha um efeito neutral no preço do gasóleo, pois os volumes de venda são muito superiores aos da gasolina, com a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) a alertar que a carga fiscal sobre o gasóleo pode vir a aumentar.

 

"Em Portugal vendem- se quatro litros de gasóleo por cada litro de gasolina, para a medida ser neutral teria que se reduzir quatro vezes na gasolina, pelo aumento que haverá no gasóleo, para ficar equilibrado. Se a descida for em valor idêntico para baixo na gasolina e para cima no gasóleo corresponderá a um agravamento fiscal", alertou o presidente da Apetro, António Comprido, esta terça-feira, 18 de Outubro.

 

O Governo justifica a redução do ISP sobre a gasolina e aumento sobre o gasóleo, depois de este ano ter sido introduzido o regime de gasóleo profissional. "Deverá caminhar-se no sentido de reduzir as taxas aplicáveis aos dois tipos de combustível. Esta correcção deverá ser gradual, pois ao longo dos anos houve em Portugal, tal como noutros países europeus, um incentivo à utilização individual de veículos movidos a gasóleo, mais poluentes do que aqueles que funcionam a gasolina, com as inevitáveis consequências ambientais. Acresce que os veículos a gasóleo são, em regra, mais onerosos pelo que a redução da tributação daquele combustível face à gasolina tem uma natureza eminentemente regressiva", pode-se ler no OE.

 

As petrolíferas, no entanto, alertam que o regime do gasóleo profissional só beneficia uma pequena parte dos consumidores de gasóleo em Portugal e o agravamento do gasóleo em 2017 vai penalizar os portugueses. "Recordo que o gasóleo profissional esta numa fase experimental e destina-se apenas a um segmento muito particular do transporte de mercadorias. Há toda uma actividade económica significativa que poderá vir a ser penalizadas. Tudo que seja ver encarecer o produto sem culpa própria não é agradável", avisou o líder da APETRO.




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mais votado Anónimo Há 2 semanas


Os ladrões de esquerda

PS ROUBA A VIDA A 500.000 TRABALHADORES


EMIGRAÇÃO FORÇADA

Os Portugueses foram obrigados a emigrar devido à bancarrota do Socrates! …

e ao brutal aumento de impostos, ordenado pelo TC, para sustentar os privilégios da FP e seus pensionistas.

(claro que os xux.as e FP tentam esconder esta realidade)

comentários mais recentes
Carlos Couto Há 2 semanas

FECHA-SE PORTAS............

Pedro Estrela Há 2 semanas

É o começar a matar as pequenas empresas

Grunho Há 2 semanas

Além de abastecer em Espanha já valer a pena pra quase todos os utilizadores de gasolina fora de Lisboa, com um boicote massivo aos postos nacionais é possível forçar a paridade do imposto. Tamos à espera de quê?

Grunho Há 2 semanas

Nos poluentes tóxicos e cancerígenos (partículas finas, NO e SO) é o descalabro total: o diesel polui tanto ou tão pouco que nem os fascistas do partido republicano querem carros desses nos EUA e alguns estados até os proíbem.

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